Plínio Bortolotti

É possível reduzir a criminalidade?

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Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 8 de maio de 2016 do O POVO.

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Plínio Bortolotti

O Estatuto do Desarmamento volta a ser questionado por setores que propõem o abrandamento de suas regras. Com esse propósito estão tramitando vários projetos no Congresso Nacional. As modificações incluem o fim de restrições para a venda e o porte de armas, redução da idade mínima para a compra de 25 para 21 anos e autorização para que várias categorias tenham o direito de portar armamento.

Assim, é interessante conhecer alguns pontos do estudo “Violência e segurança pública em 2023 – Cenários exploratórios e planejamento prospectivo”, autoria de Helder Rogério Sant’ Anna Ferreira, coordenador de Justiça e Segurança Pública do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea) e de Elaine Coutinho Marcial, também do Ipea.

O trabalho pretende responder a uma pergunta básica: é possível reduzir a criminalidade no país até 2023?

O estudo faz uma relação entre criminalidade e “condições financeiras precárias” ao constatar que as periferias urbanas continuam dominadas por facções criminosas, apesar das ações policiais de pacificação nesses locais. Para os pesquisadores as organizações criminosas agem no embrião das comunidades, aliciando crianças e adolescentes para o tráfico. Incluem ainda a violência policial como causa da criminalidade.

Para mudar esse quadro, segundo o estudo, seria preciso avançar em algumas políticas públicas para fazer frente a determinadas “tendências”, entre elas a interiorização da violência, a desigualdade social, e o perfil demográfico da população.

Para os autores do estudo, a violência ligada aos jovens é diretamente proporcional ao crescimento da população. Segundo anotam, o aumento de 1% na proporção de homens jovens, com idade entre 15 e 29 anos, eleva a taxa de homicídios em 2%. Dizem os técnicos que existe uma trajetória ligada ao crime concentrada nos jovens entre 12 e 30 anos. Assim, sem indicativos claros de mudança na demografia (para a qual não se prevê alterações significativas até o ano de 2022), nem de uma queda acentuada da desigualdade, a tendência é que, a violência tende a permanecer, afirmam.

Segundo os autores do estudo, o fácil acesso às armas de fogo pode ser agravado se o Estatuto do Desarmamento tornar-se menos rigoroso. Ao argumento de que a criminalidade não caiu – a partir do momento que o Estatuto entrou em vigor, em 2003 – dizem eles que a situação estaria ainda pior se a restrição à compra e porte de arma não houvessem sido implementadas.

Em debate no programa Expressão Nacional, da TV Câmara (25/04/2016), Helder Ferreira disse o seguinte: “Se não fosse aprovado o Estatuto do Desarmamento, o número absoluto de homicídios no Brasil seria ainda maior. Mais armas em circulação favorece a maior ocorrência de crimes, principalmente os crimes contra a vida”.

O Movimento Viva Brasil defende o direito de o cidadão se armar afirmando que “a população brasileira deve ter sempre preservada a liberdade individual de opção pela posse legal e responsável de armas de fogo”. E questiona se o índice de homicídios diminuiu ou aumentou como com a aplicação do Estatuto: “Somos um país com média de quase 60 mil homicídios por ano. Acho que o número responde. E outra: o bandido disposto a matar foi desarmado pelo Estatuto? Não! Será por um desarmamento mais rigoroso? Duvido muito!”, escreve o jornalista Luís Vilar.

NOTAS

Educação
Jovens negros com baixa escolaridade formam o perfil da maioria das vítimas dos crimes. O acesso à educação tem grande impacto na redução da violência. Pesquisas recentes apontam que o aumento de 1% na frequência escolar de jovens entre 15 e 17 anos de idade reduz a taxa de homicídio em 5,8%.

Ranking do crime
O Brasil lidera o ranking mundial de mortes por homicídio no mundo. Os quase 60 mil mortos de 2014 representam 10% das mortes por homicídio em todo o mundo. De 2003 a 2014, o número desse tipo de mortes aumentou quase 22%.

Crédito
Para escrever a coluna consultei a revista do Ipea Desafios do Desenvolvimento, em texto de Iara Lemos; debate no programa Expressão Nacional, na TV Câmara e artigo do jornalista Luís Vilar na página do Movimento Viva Brasil.

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2 Comentários

  • DIEGO LUZ disse:

    Excelente texto Plínio.

    Parece que no dia 25 de maio de 2016 o diretor presidente do Movimento Viva Brasil estará em Fortaleza para uma palestra na UNIFOR.

    Que tal um “Debates do Povo” com ele?

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