Plínio Bortolotti

Se não é golpe, é o quê?

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Reprodução do artigo publicado na edição de 5/5/2016 do O POVO.

Hélio RôlaSe não é golpe, é o quê?
Plínio Bortolotti

Apesar de crítico do processo, meu colega Érico Firmo, titular da coluna Política, não acha que “golpe” seja a palavra mais apropriada para referir-se ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mantive essa mesma opinião durante o decorrer do processo, até anotar que passaria a usar a palavra, conforme expus no texto que escrevi para a editoria de Política deste jornal (“O nome da coisa”, 18/4/2016).

A propósito dessa divergência, mantivemos um debate, via Whatsapp no grupo dos editores do O POVO, depois que Érico considerou “gravíssimo” o fato de a advogada Janaína Paschoal ter admitido que recebeu R$ 45 mil do PSDB para elaborar pedido de impeachment. Sendo assim, considerou ele, o PSDB não poderia ser o proponente da ação. “Se houver seriedade, deveria ser base para anular tudo”, escreveu Érico, continuando: “É ilegal o partido pagar alguém para apresentar a denúncia (do impeachment)”.

Na sequência, respondi: “É por essa e por outras que a tese do golpe passou a me aparecer mais do que discurso partidário”. Lembrei que, a meu ver, os opositores criaram a tese do impeachment, depois caíram a campo para arranjar os argumentos para justificá-lo. Acrescentei: “Acreditar que a Janaína é somente uma ‘cidadã indignada’ equivale a crer que as renas do Papai Noel são capazes de voar”.

Érico disse que evita a terminologia “golpe”, pois equipara “coisas diferentes”, ressalvando não ser necessário utilizar o termo “golpe” para “criticar duramente” o andamento do impeachment.

Redargui dizendo que eu também evitara o usar o termo por muito tempo, e que muitos dos argumentos dele estavam presentes nas minhas análises. E, ainda, que este não era um golpe clássico, uma quartelada, porém algo mais sofisticado.

Deixo a palavra final com o Érico: “Golpe é quando se violenta estruturas institucionais; acho que são coisas tão distintas; (usada aleatoriamente) a palavra (golpe) acaba perdendo o sentido”.

E você, leitor, o que acha?

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4 Comentários

  • Paulo Marcelo Farias Moreira disse:

    Ives Gandra da Silva Martins: Dilma, a presidente golpista

    Em meu livro Uma Breve Teoria do Poder, mostro que as democracias crescem com oposições fortes, que limitam o nível de arbítrio dos detentores do poder. Quando elas são fracas, aqueles que governam tendem a tornar-se ditadores, como vimos com Fidel e Raúl Castro, ditadores declarados, e seus aprendizes Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa. Não cuido de Nicolás Maduro porque sua incompetência e sua vocação ditatorial são tão desastradas que ele conseguiu arrasar a terceira economia da América do Sul. É assegurado no poder apenas por força de um Judiciário fantoche, formado na undécima hora para enfraquecer o Legislativo eleito.

    A presidente Dilma Rousseff, que sempre esteve fascinada pela mais sangrenta ditadura das Américas (Cuba) e por tiranetes dos países bolivarianos, ultimamente, após ter sido fragorosamente repudiada pelo Legislativo popular – a Câmara dos Deputados é a Casa do Povo, não o Senado –, tem reiterado que o impeachment é um golpe.

    Ora, após sua fragorosa rejeição por mais de 70% na Câmara dos Deputados, representantes reais do povo, as declarações da presidente, de rigor, transformam-na em golpista contra as instituições brasileiras. Foi vencida tendo a Câmara seguido, sem nenhuma alteração, o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal. E entende ela, agora, que o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados foram golpistas?! Conclui-se, então, que seu próprio criador, o ex-presidente Lula, foi, em sua peculiar visão, também golpista quando liderou o impeachment do presidente Fernando Collor.

    Hospeda, por outro lado, a tese de que a Constituição brasileira teria 248 artigos democráticos e 2 golpistas, ou seja, os artigos 85 e 86. Para a presidente da República, o Supremo Tribunal Federal é golpista por cumprir a Lei Maior. Mas ela não o é, apesar de pretender desmoralizar os outros dois Poderes da República.

    Vejamos por que é golpista a presidente.
    Em primeiro lugar, deu um golpe na Nação ao mentir espetacularmente na campanha eleitoral, alardeando que o país estava bem em 2014, quando já estava falido. Esse estelionato eleitoral permitiu que, por margem mínima de votos, superasse seu opositor, que teve quase os seus 54 milhões de votos.

    A mentira presidencial, desventrada nos primeiros dias de seu segundo governo, tornou-se mais clara quando o Tribunal de Contas da União descobriu as pedaladas fiscais, que mascararam, no ano eleitoral, o orçamento federal. Feriu, pois, os artigos 165 a 169 da Lei Suprema e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mentiu para os eleitores que as contas públicas estavam sob controle quando já estavam absolutamente desorganizadas.

    Deu, também, um golpe na economia. Em seu desastroso governo, prevê-se queda de 10% do produto interno bruto (PIB) nestes dois primeiros anos. Outro golpe foi desferido no controle inflacionário, permitindo que a inflação chegasse a 10%. Deu ainda golpe fatal no emprego, gerando 11 milhões de desempregados. Na sequência, deu um golpe no dinheiro dos contribuintes ao permitir que seu governo fosse o mais corrupto da História do mundo. Deu, por fim, um golpe na credibilidade do seu cargo ao prometer juros baixos e mantê-los em nível que consome mais de R$ 500 bilhões por ano para seu giro. O mais grave, todavia, reitero, é o golpe contra as instituições, ao desqualificar a atuação da Suprema Corte e do Parlamento brasileiro, chamando-os de golpistas.

    Neste quadro, o que torna o golpe pior no comportamento da presidente é procurar enganar governos de outros países – como enganou o eleitor em 2014 – na busca de apoio de outras nações às suas teses insubsistentes.
    Pretende que governos bolivarianos imponham sanções ao Brasil. Apenas esses dados são suficientes para mostrar que, mesmo que o seu impeachment não passe, ela não terá a menor condição de governar. Seu espírito guerrilheiro do passado, em que pretendia uma ditadura cubana para o Brasil, parece renascer. Felizmente, já começou a ser impedida pela Casa do Povo. Se sobreviver ao impeachment, levará a nação ao mesmo destino da Venezuela.

    Mas as instituições estão funcionando no país e o golpe institucional, econômico, político que pretende dar está sendo barrado pela Suprema Corte e pelo Congresso Nacional. Nada obstante a crise provocada por seu deletério e corrosivo governo, elas continuam, sim, funcionando bem.

    Nenhum desses dois Poderes é golpista. O Brasil tem uma Lei Suprema, que tem sido valorizada pelos Poderes Judiciário e Legislativo. Merecem, todavia, seus atos e declarações ser examinados à luz da Lei 7.170/83, que cuida dos crimes contra a segurança nacional. Pode ter incidido em alguns deles. Parece-me, pois, que a presidente Dilma é a única verdadeira golpista contra as instituições.

  • Rosa Sá disse:

    É golpe sim. Golpistas sem vergonhas estão agrupados contra a vontade popular que elegeu Dilma. Não aceito isso. Absurdo total.

  • Waldir Gomes de Araujo Filho disse:

    Como falar em golpe, se nenhuma regra do ordenamento jurídico foi quebrada? Com a chancela do STF, todos os trâmites fluem de acordo com os preceitos legais.Golpe, quando se exerce a ampla defesa, sem censura à imprensa, sem prisões arbitrárias, perseguições ou emprego da força bruta. Senhor jornalista, nós de golpe, bem o sabemos. A coisa ainda permanece muito viva em nossa memória.Assim como discernimos o mal perpetrado por aqueles oriundos de movimentos sociais, que sordidamente trairam toda uma geração. E por falar nele:¨O mal é vulgar e banal, e por conhecê-lo, podemos dele nos afastar¨(Hanna Arendt).

  • DIEGO LUZ disse:

    Caro Plinio, bom dia.
    Creio que deve haver um eqivoco por parte do colunista ou de Erico Firmo.
    cito parte: ” escreveu Érico, continuando: “É ilegal o partido pagar alguém para apresentar a denúncia (do impeachment)”.
    A advogada Janaina foi contratada para dá um parecer ao PSDB sobre a possibilidade ou não de impedimento da presidentE da república.
    Assistindo na íntegra o depoimento da advogada na comissão do senado vi e ouvi a mesma dizer que: “não aceito ser chamada de Psdbista. Não sou. O PSDB é fraco como oposição. E é por isso que o país assim está. Olhem para mim. Vejam se minha personalidade se assemelha com o PSDB?”
    Como profissional que depende dos serviços prestados para receber – diferentemente de certos sindicalistas – ela colaborou com um parecer feito por Reale Júnior encomendado por tucanos. Como Reale é o filiado partidário “ele pode fazer serviço gratuito”, a advogada não.
    Logo a advogada não recebeu honorários para impetrar o impedimento e sim elaborar um parecer.
    Me parece que o “golpe” é uma peça publicitário, de um senhor bem ali, vulgo feira.
    Essa peça só tem uma finalidade. Aglutinar os militontos no entorno do ícone e exemplo de probidade, Lula.
    Mesmo que muitos creiam, até por motivos torpes, que um governante possa fazer o que quiser com um dinheiro de uma nação, nenhuma nação poderá suportar e aceitar tal irresponsabilidade.

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