Plínio Bortolotti

Aécio e a justiça do “olho por olho, dente por dente”

1969 20

Era mais do que esperado que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaria o pedido da Procuradoria-Geral da República tornando réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O julgamento foi hoje (17/4/2018), sendo a denúncia de corrupção passiva admitida por unanimidade. Por 4 a 1, os ministros também aceitaram a denúncia por obstrução da Justiça. Segundo a Procuradoria, Aécio teria tentando influenciar o governo a fazer alterações na Polícia Federal, de modo a ser beneficiado nas investigações.

HISTÓRICO

Em julho do ano passado, a Primeira Turma – a pedido do então procurador-geral, Rodrigo Janot – já havia aplicado medidas cautelares contra Aécio. Ele foi afastado do mandato e obrigado a recolher-se mais cedo à sua residência.

No entanto, em outubro, o plenário do STF reuniu-se para apreciar o assunto. Com empate de 5 votos a 5, coube à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia desempatar a questão. E a ministra o fez de forma tão confusa que ela mesmo classificou seu voto como “extremamente conturbado”, porém reconhecendo que cabia ao Senado definir a sorte de Aécio. E o Senado o fez em grande estilo, livrando-o do processo, restituindo seus direitos como senador, e arquivando os pedido para que ele fosse investigado na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

MUDANÇA

Por que mudou a sorte de Aécio agora? 1) Ele está novamente nas mãos da Primeira Turma; 2) apesar dos poucos meses decorridos, desde que se livrou do aperto, os tempos mudaram. Depois que Lula foi preso, paira no ar a pergunta para a qual urge resposta: “E os outros?”

Porém esse não é momento para regozijo, mas de lamentar que os julgamentos sejam vistos como forma de compensar as punições de um lado e de outro da guerra política que se instalou no Brasil. Questões jurídicas têm de ter solução nessa área – e não no campo político. Infelizmente, algumas cortes brasileiras (junto com setores de Ministério Público) invadiram a arena política.

BALANÇO

Como Dilma foi retirada da Presidência por motivos muito frágeis – e todos sabiam disso, inclusive o STF – era preciso conceder-lhe alguma compensação. O que foi feito, então, com aval do Supremo: mantiveram-lhe os direitos políticos. Pela lógica do direito mais comezinho, a perda dos direitos políticos decorre do impeachment. Se bem que, se fosse usada a mesma lógica, não haveria impedimento. Se está difícil de entender, releia o parágrafo anterior. (Também tomaram a presidência da Câmara e o mandato de Eduardo Cunha, mas essa contrapartida só podia ser entregue a posteriori, isto é, depois dele comandar espetáculo do impeachment de Dilma.)

Agora observem, o PT viu dois de seus ex-presidente receberem punição rigorosíssima: Dilma (impeachment) e Lula (preso). O partido perdeu pelo menos um mandato e meio na Presidência – metade de Dilma e o que Lula ganharia, de acordo com as pesquisas.

Se continuar a prevalecer o “equilíbrio” das punições para que o Judiciário mostre que “a lei é para todos”, quantas cabeças ainda precisarão rolar dos inimigos do PT para igualar o “olho por olho, dente por dente”?

*

Formam a Primeira Turma do STF: ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio.

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20 Comentários

  • GLAUTER disse:

    ABSURDO VOCÊS ,DIZEREM QUE DILMA FOI RETIRADA POR MOTIVOS FRÁGEIS ,MAIS FRÁGIL FOI A QUEBRA DA PETROBRAS e ELA SABIA DE TUDO

  • Danusio Dutra disse:

    Este conteúdo e tendencioso e lamento ser tratado desta forma, aí que basta e a lei ser cumprida e justiça feita sem divisão de blocos e torná-la daca. O importante não foi destacado: A lei está acima de todos e abaixo de Deus!

    • Plinio Bortolotti disse:

      Olá, Danúsio, é um artigo de opinião, portanto, será sempre “tendencioso” pela sua própria natureza. Mas talvez não seja “tendencioso” da forma como você entente.

  • Pedro Cerqueira disse:

    Quem chegar na Primeira Turma será tornado réu. Na maioria das vezes por 4×1. Hoje foi por 5×0 para efetivamente compensar a prisão do Lula, com uma liderança tucana. Só um completo idiota aceitaria pagar 60 milhões em suborno para ter uma vantagem de 24 miles. E, convenhamos, nenhum dos Batista é idiota. Ao contrário, sāo muito espertos. Mas, mesmo assim a “Turma” entendeu que eles sāo e que o exercício da atividade parlamentar é obstrução de justiça. Podem escrever hoje: se em 02/01/2019 Temer não estiver ocupando um cargo que lhe confira foro por prerrogativa de função, ele será preso nessa data. Pode até ser no dia 01, pois o Barroso não dorme esperando chegar o momento de se tornar o insuperável. Será a grande liderança do MDB na balança das compensações. Cunha, Gedel e outros sāo insignificantes na frente dele.

  • José Epifanio disse:

    Plínio, gosto muito de seus textos apesar de algumas vezes não concordar com eles. Também não corroboro com esse “olho por olho/dente por dente”, e sei que o momento é de cautela. Mas vi algumas postagens de partidário de Lula e Dilma que ao STF tornar Aécio Réu seria o início de um processo para livro-lo completamente das acusações. O que acha dessa acertiva?

    • Plinio Bortolotti disse:

      Olá, Epifânio, é difícil prever o que vai acontecer. Me parece que hoje ninguém tem o “controle” da Lava Jato. E há uma clara disputa dentro das instituições a respeito do assunto: na Justiça, no Ministério Público e na Polícia Federal. Qualquer previsão me parece temerária. Agradeço pelo comentário.

  • maciano disse:

    papo furado, não é porque o lula foi condenado que agora qualquer denuncia feito pelo MP o cara vai ser condenado…o judiciário não funciona pela essa logica, se é que tem alguma logica nisso!

    o ex-deputado Eduardo Cunha esta a quase dois anos preso, sera que ele é um coitado injustiçado igual ao lula.
    o devido processo devi ocorrer, assim, como houvi no caso do lula, Eduardo cunha e tantos outro.
    e ao final se for condenado, que seja preso também, bem como, todos que “roubaram” a nação.

  • marcelo disse:

    Entendi a mensagem do Plinio Bortoloti, mas fica clara a tendência de que o artigo tem um forte viés em defesa do PT. Para mim faltou mais neutralidade do autor.

  • Kleidson Santos disse:

    Muito chato essa nova “roupagem” do Grupo O Povo,vc não poderia simplesmente divulgar a notícia e até opinar sobre o quê se propos a falar,sem defender a Dilma?Olhe Plinio eu e muitos,mas muitos amigos mesmo,estamos deixando de ser leitores,ouvintes e internautas do Grupo,pelo simples motivo da falta de imparcialidade.Entendo e concordo que o Jornalista deve ter a sua opiniao,o problema é que vc e outros do Grupo como o âncora da Radio,dentre outros,estão mudando a linha editorial do Grupo, sendo assim nao cabe mais o lema do Jornal mais isento e livre do Mercado.Saudades do Grupo O Povo de antes.Cansamos….

    • Plinio Bortolotti disse:

      Caro Kleidson, 1) Matéria é diferente de um artigo – como este que publique -, no qual se pode fazer análise e emitir opinião; 2) a linha do O POVO sempre foi de pluralidade; 3) o que você entende por “imparcialidade” e “isenção”? Agradeço pelo comentário.

  • Raimundo Torres disse:

    Lamentável o colunista criar uma narrativa esdrúxula de “compensação”, para relativizar o desmando e a razia patrocinadas pelo PT nos últimos 13 anos em que dirigiu o país. “Quantos serão necessários”, pergunta candidamente. Serão necessários tantos quanto forem precisos para desinfetar esse país, caro colunista! Se são inimigos do PT, problema deles! Compactuam do mesmo delito e vicejam no mesmo esgoto! Retórica infantil essa…

    • Plinio Bortolotti disse:

      Caro Raimundo, de fato ser amigo ou inimigo do PT, do PSDB ou do PSL (Jair Bolsonaro) é problema de cada um. Resposta infantil essa…

  • Amaury Feitosa disse:

    A lei tem de valer para todos se Lula presidente e vários políticos importantes de passado recente estão presos TODOS ladrões do erário de qualquer que seja o bando tem de ser punido com rigor pois o país está falido pela roubalheira desta escória nojenta e cínica .. . mas o povo ignorante e manipulado lembrará disto em outubro? ouso afirmar taxativamente que não, aguardemos.

  • filho disse:

    É a justiça para quem roubou milhões de brasileiros que estão morrendo em filas de hospitais sem atendimento, é justiça para quem desviou recursos publico para segurança que sem ela vitimiza outros milhões. Passamos anos pedindo para que o judiciário fizesse seu papel. Mas compreendo que essa defesa do Aécio é para justificar a da companheirada.

  • Diego Luz disse:

    É preciso avançar a leitura além dos folhetins dos sindicatos comandados por partidos como o PCO, PSOL e outros “progressista”.
    Como me foi sugerido em um passado não muito distante: é bom melhorar a pesquisa ou a leitura.
    É sempre divertido e esclarecedor lê os “artigos” aqui postados. Cria-se um conceito neural.
    Se pudesse sugerir, diria: leiam artigos na focus.jor.br e também aqui.

  • Rogério Ferraz disse:

    Caro Plínio Bortolotti: escrevo para comentar esse assunto e tratar de outro, a meu ver, muito sério. Sobre aécio neves virar réu: acho que isso é teatro (político) do STF. Esse processo não andará. aécio jamais passará perto de uma prisão, pois ganhará habeas corpus imediatamente, caso esse perigo ocorra.
    O outro assunto: o jornal O Povo, pelo menos o online, não deu uma linha sequer sobre a invasão do MTST ao apartamento que não é de Lula mas pelo qual ele está condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. Mandei e-mail à ombundsman, perguntado o porquê desse omissão, mas ela não me respondeu. O jornal está tentado tornar Lula invisível? Lula agora é uma não-pessoa?

    • Plinio Bortolotti disse:

      Olá, Rogério, se você acompanha o jornal vai observar que buscamos o equilíbrio – e que não há tentativa de tornar Lula “invisível”. Vou ver com a ombudsman o que ocorreu com a sua crítica. A Daniela Nogueira costuma ser bem atenciosa e não deixa ninguém sem resposta. Agradeço o comentário.

  • Luciano de Andrade Filgueiras Filho disse:

    Prezado Plínio, parabéns pelos artigos aqui publicados!
    Muito bom, o debate aqui provocado para observarmos as diversas opiniões!
    Diante de algumas opiniões escritas aqui, gostaria que, se possível, alguém ou você mesmo escrevesse ou colocasse dados que comprovassem a quebra da PETROBRAS em algum dia.
    Perguntemos, a quem interessa a espetacularização e a desvalorização feitas em relação a essa empresa?

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