Era mais do que esperado que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaria o pedido da Procuradoria-Geral da República tornando réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O julgamento foi hoje (17/4/2018), sendo a denúncia de corrupção passiva admitida por unanimidade. Por 4 a 1, os ministros também aceitaram a denúncia por obstrução da Justiça. Segundo a Procuradoria, Aécio teria tentando influenciar o governo a fazer alterações na Polícia Federal, de modo a ser beneficiado nas investigações.
HISTÓRICO
Em julho do ano passado, a Primeira Turma – a pedido do então procurador-geral, Rodrigo Janot – já havia aplicado medidas cautelares contra Aécio. Ele foi afastado do mandato e obrigado a recolher-se mais cedo à sua residência.
No entanto, em outubro, o plenário do STF reuniu-se para apreciar o assunto. Com empate de 5 votos a 5, coube à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia desempatar a questão. E a ministra o fez de forma tão confusa que ela mesmo classificou seu voto como “extremamente conturbado”, porém reconhecendo que cabia ao Senado definir a sorte de Aécio. E o Senado o fez em grande estilo, livrando-o do processo, restituindo seus direitos como senador, e arquivando os pedido para que ele fosse investigado na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
MUDANÇA
Por que mudou a sorte de Aécio agora? 1) Ele está novamente nas mãos da Primeira Turma; 2) apesar dos poucos meses decorridos, desde que se livrou do aperto, os tempos mudaram. Depois que Lula foi preso, paira no ar a pergunta para a qual urge resposta: “E os outros?”
Porém esse não é momento para regozijo, mas de lamentar que os julgamentos sejam vistos como forma de compensar as punições de um lado e de outro da guerra política que se instalou no Brasil. Questões jurídicas têm de ter solução nessa área – e não no campo político. Infelizmente, algumas cortes brasileiras (junto com setores de Ministério Público) invadiram a arena política.
BALANÇO
Como Dilma foi retirada da Presidência por motivos muito frágeis – e todos sabiam disso, inclusive o STF – era preciso conceder-lhe alguma compensação. O que foi feito, então, com aval do Supremo: mantiveram-lhe os direitos políticos. Pela lógica do direito mais comezinho, a perda dos direitos políticos decorre do impeachment. Se bem que, se fosse usada a mesma lógica, não haveria impedimento. Se está difícil de entender, releia o parágrafo anterior. (Também tomaram a presidência da Câmara e o mandato de Eduardo Cunha, mas essa contrapartida só podia ser entregue a posteriori, isto é, depois dele comandar espetáculo do impeachment de Dilma.)
Agora observem, o PT viu dois de seus ex-presidente receberem punição rigorosíssima: Dilma (impeachment) e Lula (preso). O partido perdeu pelo menos um mandato e meio na Presidência – metade de Dilma e o que Lula ganharia, de acordo com as pesquisas.
Se continuar a prevalecer o “equilíbrio” das punições para que o Judiciário mostre que “a lei é para todos”, quantas cabeças ainda precisarão rolar dos inimigos do PT para igualar o “olho por olho, dente por dente”?
*
Formam a Primeira Turma do STF: ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio.
ABSURDO VOCÊS ,DIZEREM QUE DILMA FOI RETIRADA POR MOTIVOS FRÁGEIS ,MAIS FRÁGIL FOI A QUEBRA DA PETROBRAS e ELA SABIA DE TUDO
Olá, Gláuter, não são “vocês”; a responsabilidade pelo artigo é exclusivamente minha.
Este conteúdo e tendencioso e lamento ser tratado desta forma, aí que basta e a lei ser cumprida e justiça feita sem divisão de blocos e torná-la daca. O importante não foi destacado: A lei está acima de todos e abaixo de Deus!
Olá, Danúsio, é um artigo de opinião, portanto, será sempre “tendencioso” pela sua própria natureza. Mas talvez não seja “tendencioso” da forma como você entente.
Quem chegar na Primeira Turma será tornado réu. Na maioria das vezes por 4×1. Hoje foi por 5×0 para efetivamente compensar a prisão do Lula, com uma liderança tucana. Só um completo idiota aceitaria pagar 60 milhões em suborno para ter uma vantagem de 24 miles. E, convenhamos, nenhum dos Batista é idiota. Ao contrário, sāo muito espertos. Mas, mesmo assim a “Turma” entendeu que eles sāo e que o exercício da atividade parlamentar é obstrução de justiça. Podem escrever hoje: se em 02/01/2019 Temer não estiver ocupando um cargo que lhe confira foro por prerrogativa de função, ele será preso nessa data. Pode até ser no dia 01, pois o Barroso não dorme esperando chegar o momento de se tornar o insuperável. Será a grande liderança do MDB na balança das compensações. Cunha, Gedel e outros sāo insignificantes na frente dele.
Plínio, gosto muito de seus textos apesar de algumas vezes não concordar com eles. Também não corroboro com esse “olho por olho/dente por dente”, e sei que o momento é de cautela. Mas vi algumas postagens de partidário de Lula e Dilma que ao STF tornar Aécio Réu seria o início de um processo para livro-lo completamente das acusações. O que acha dessa acertiva?
Olá, Epifânio, é difícil prever o que vai acontecer. Me parece que hoje ninguém tem o “controle” da Lava Jato. E há uma clara disputa dentro das instituições a respeito do assunto: na Justiça, no Ministério Público e na Polícia Federal. Qualquer previsão me parece temerária. Agradeço pelo comentário.
papo furado, não é porque o lula foi condenado que agora qualquer denuncia feito pelo MP o cara vai ser condenado…o judiciário não funciona pela essa logica, se é que tem alguma logica nisso!
o ex-deputado Eduardo Cunha esta a quase dois anos preso, sera que ele é um coitado injustiçado igual ao lula.
o devido processo devi ocorrer, assim, como houvi no caso do lula, Eduardo cunha e tantos outro.
e ao final se for condenado, que seja preso também, bem como, todos que “roubaram” a nação.
Entendi a mensagem do Plinio Bortoloti, mas fica clara a tendência de que o artigo tem um forte viés em defesa do PT. Para mim faltou mais neutralidade do autor.
Muito chato essa nova “roupagem” do Grupo O Povo,vc não poderia simplesmente divulgar a notícia e até opinar sobre o quê se propos a falar,sem defender a Dilma?Olhe Plinio eu e muitos,mas muitos amigos mesmo,estamos deixando de ser leitores,ouvintes e internautas do Grupo,pelo simples motivo da falta de imparcialidade.Entendo e concordo que o Jornalista deve ter a sua opiniao,o problema é que vc e outros do Grupo como o âncora da Radio,dentre outros,estão mudando a linha editorial do Grupo, sendo assim nao cabe mais o lema do Jornal mais isento e livre do Mercado.Saudades do Grupo O Povo de antes.Cansamos….
Caro Kleidson, 1) Matéria é diferente de um artigo – como este que publique -, no qual se pode fazer análise e emitir opinião; 2) a linha do O POVO sempre foi de pluralidade; 3) o que você entende por “imparcialidade” e “isenção”? Agradeço pelo comentário.
Lamentável o colunista criar uma narrativa esdrúxula de “compensação”, para relativizar o desmando e a razia patrocinadas pelo PT nos últimos 13 anos em que dirigiu o país. “Quantos serão necessários”, pergunta candidamente. Serão necessários tantos quanto forem precisos para desinfetar esse país, caro colunista! Se são inimigos do PT, problema deles! Compactuam do mesmo delito e vicejam no mesmo esgoto! Retórica infantil essa…
Caro Raimundo, de fato ser amigo ou inimigo do PT, do PSDB ou do PSL (Jair Bolsonaro) é problema de cada um. Resposta infantil essa…
A lei tem de valer para todos se Lula presidente e vários políticos importantes de passado recente estão presos TODOS ladrões do erário de qualquer que seja o bando tem de ser punido com rigor pois o país está falido pela roubalheira desta escória nojenta e cínica .. . mas o povo ignorante e manipulado lembrará disto em outubro? ouso afirmar taxativamente que não, aguardemos.
É a justiça para quem roubou milhões de brasileiros que estão morrendo em filas de hospitais sem atendimento, é justiça para quem desviou recursos publico para segurança que sem ela vitimiza outros milhões. Passamos anos pedindo para que o judiciário fizesse seu papel. Mas compreendo que essa defesa do Aécio é para justificar a da companheirada.
É preciso avançar a leitura além dos folhetins dos sindicatos comandados por partidos como o PCO, PSOL e outros “progressista”.
Como me foi sugerido em um passado não muito distante: é bom melhorar a pesquisa ou a leitura.
É sempre divertido e esclarecedor lê os “artigos” aqui postados. Cria-se um conceito neural.
Se pudesse sugerir, diria: leiam artigos na focus.jor.br e também aqui.
Diego, fico feliz em levar alguma diversão à sua vida.
Caro Plínio Bortolotti: escrevo para comentar esse assunto e tratar de outro, a meu ver, muito sério. Sobre aécio neves virar réu: acho que isso é teatro (político) do STF. Esse processo não andará. aécio jamais passará perto de uma prisão, pois ganhará habeas corpus imediatamente, caso esse perigo ocorra.
O outro assunto: o jornal O Povo, pelo menos o online, não deu uma linha sequer sobre a invasão do MTST ao apartamento que não é de Lula mas pelo qual ele está condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. Mandei e-mail à ombundsman, perguntado o porquê desse omissão, mas ela não me respondeu. O jornal está tentado tornar Lula invisível? Lula agora é uma não-pessoa?
Olá, Rogério, se você acompanha o jornal vai observar que buscamos o equilíbrio – e que não há tentativa de tornar Lula “invisível”. Vou ver com a ombudsman o que ocorreu com a sua crítica. A Daniela Nogueira costuma ser bem atenciosa e não deixa ninguém sem resposta. Agradeço o comentário.
Prezado Plínio, parabéns pelos artigos aqui publicados!
Muito bom, o debate aqui provocado para observarmos as diversas opiniões!
Diante de algumas opiniões escritas aqui, gostaria que, se possível, alguém ou você mesmo escrevesse ou colocasse dados que comprovassem a quebra da PETROBRAS em algum dia.
Perguntemos, a quem interessa a espetacularização e a desvalorização feitas em relação a essa empresa?