Plínio Bortolotti

A pedido de Flávio Bolsonaro, Toffoli susta processo

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A decisão de Toffoli enfraquece os órgãos de controle e, por consequência o combate à corrupção. Mas quem diria que essa medida viria a pedido de um Bolsonaro, família eleita com o discurso de mudar “tudo o que está aí”?

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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi brindado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com uma decisão que lhe fora negada em primeira e segunda instâncias: sustou o processo que corre contra ele por supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio – o famoso “caso Queiroz” (a propósito, por onde andará Fabrício?)

Na esteira da decisão, ficaram prejudicadas a tramitação de todos os processos nos quais houve compartilhamento de dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou do Banco Central com o Ministério Público, sem autorização da Justiça. Até o dia 21 de novembro, quando o assunto irá à decisão do Pleno do STF, todos esses processos ficarão parados. Se prevalecer o entendimento de Toffoli, ninguém sabe qual será o destino deles.

O compartilhamento de informações, suspenso por Toffoli, existe desde 1998 devido a uma lei que obrigou os bancos a informar aos órgãos de controle quaisquer movimentações acima de R$ 10 mil ou suspeitas de práticas ilegais. Não se trata de “quebra de sigilo”, pois as informações referem-se somente a movimentações atípicas. Essa é uma prática utilizada nos países democráticos como forma de coibir a lavagem de dinheiro.

Segundo o jornal O Globo (10/12/2018), o Coaf produziu cerca de 30 mil relatórios de inteligência nos últimos dez anos, utilizados em centenas de investigações da Polícia Federal contra políticos dos mais diversos partidos, “dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB)”.

Amplamente utilizados na operação Lava jato, um dos relatórios “mais sensíveis”, segundo o jornal, foi produzido em 2015 “e atingiu em cheio o ex-presidente Lula e seus familiares, além dos também petistas Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda), Erenice Guerra (ex-ministra da Casa Civil) e Fernando Pimentel (governador de Minas Gerais)”.

Obviamente, os bolsonaristas, que eram a favor um Coaf cada vez mais rigoroso – defendendo agressivamente que o Conselho ficasse sob o comando de Sérgio Moro, da Justiça – agora estão na entoca. O ministro da Justiça, convenientemente de licença por “motivos particulares”, parece ter dado folga também à sua verve anticorrupção. Sempre disposto a apontar o dedo acusador contra os que estão “contra a Lava Jato”, não deu um pio. Afinal, quem deu um golpe contra a operação foi o filho do chefe. E Moro, desde que entrou no governo, virou adepto do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Toffoli, por sua vez, deu um sinal amigável a Jair Bolsonaro, talvez na tentativa de ressuscitar “pacto”, ensaiado em maio deste ano – quando eles se reuniram com o presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre) ,- mas que parece ter gorado.

A decisão de Toffoli enfraquece os órgãos de controle e, por consequência o combate à corrupção. Mas quem diria que essa medida viria a pedido de um Bolsonaro, família eleita com o discurso de mudar “tudo o que está aí”?

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4 Comentários

  • É deveras absurdo a decisão tomada por Dias Toffoli,aquele mesmo que nao conseguiu passar por duas vezes para o concurso de juiz,mas foi presenteado como ministro do STF por Lula por ter sido advogado do Partido do presidiário de Curitiba e alcançou a presidência do STF.Por trás dessa estapafúrdia decisão monocrática,temos um senador,filho do presidente,que foi sabiamente usado para beneficiar outros investigados,ou seja,o esperto e astuto ex-advogado do PT,agradou a todos,e quem saiu perdendo foi o combate à criminosos de todos os níveis de periculosidade que saíram plenamente beneficiados.Perde toda a sociedade e freia todo um processo inexorável de combate a toda forma de crimes que iniciou-se no país.A meu ver,posso até estar enganado,sem teorias de conspiração á parte…a montanha que pariu um rato,também fertilizou uma enorme prole de roedores.

  • A Propósito inteligente Plínio,não sou adepto ao bolsonarismo nem ao lulismo (pois o petismo na realidade nunca existiu e sempre foi amarrado ao sujeito simples e nunca sujeito composto),mas mudar o que está muito errado,e tentar acertar e não continuar nos inúmeros erros cometidos é a grande prerrogativa e benefício que a democracia nos oferece.
    Penso que o senador Flávio Bolsonaro e os demais investigados na ALERJ,que tem como campeão um deputado do PT, tem fortes evidências que levam á famosa divisão de salários nos gabinetes,prática essa abominável e anti-ética realizada por quase todos os parlamentares principalmente estaduais nas muitas assembléias estaduais por esse Brasil afora
    Mais motivos para essa decisão do ex-advogado do PT que ascendeu à presidência do STF ser totalmente equivocada,pois o COAF nada mais é que um bom sinalizador dessas falcatruas de políticos e de criminosos de um modo geral.

    • Plinio Bortolotti disse:

      Pois é, vamos ver se vai ficar só na “divisão de salários”. Creio que o Queiroz daria uma grande ajuda se aparecesse para ajudar a explicar o caso.

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