Política

Posse de Domingos Filho no TCM-CE será na próxima sexta-feira

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Domingos Filho toma posse nesta sexta-feira, 6 (Foto: O POVO)

Domingos Filho toma posse nesta sexta-feira, 6 (Foto: O POVO)

Menos de uma semana após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu extinção do TCM-CE, o presidente eleito do órgão, Domingos Filho, já marcou a data da sua posse. Será na próxima sexta-feira, 6, às 9 horas, em cerimônia no plenário do Tribunal, no Cambeba. Além de Domingos Filho, tomam posse  o vice-presidente Manoel Veras e o corregedor Pedro Ângelo.

Com a suspensão da extinção, aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 21 de dezembro por meio de uma Emenda à Constituição, o TCM-CE funciona até revogação da liminar pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos.

Enquanto o conselheiro diz estar tranquilo frente ao julgamento e acreditar que extinção será revogada, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), já declarou o contrário. Ele diz que  a Casa está colaborando com o processo, passando informações da tramitação da matéria.

De toda forma, dificilmente algo será revertido antes do dia 1° de janeiro, quando acaba o recesso do STF. Se os efeitos da liminar não forem revertidos por Celso de Mello, o julgamento do mérito pode demorar meses, aumentando o tempo de sobrevida do TCM.

Serviço

Data: 6 de janeiro

Horário: 9 horas

Local: Plenário do TCM, avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba

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