Operação aponta fraude na compra de remédios e materiais hospitalares no Ceará

Operação mira em suposto esquema para fraudes em equipamentos de hospitais do Ceará (Foto: Divulgação/Sesa)

Foi deflagrada nesta quinta-feira, 19, Operação “Medicar”, que apura fraudes na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Pela manhã, a Polícia Civil cumpriu dois de três mandados de prisão temporária e diversos de busca e apreensão em empresas envolvidas e em prédios da Sesa.

Segundo a investigação, empresas envolvidas receberam do Estado mais de R$ 48 milhões entre 2015 e 2017. A operação aponta, por exemplo, ocorrência contratos com valor abaixo do mercado, firmados em licitações irregulares com objetivo de entregar produtos diversos ou de qualidade inferior àqueles efetivamente contratados pela pasta.

A troca de mercadorias era então “escondida” por meio da atuação de servidores da Sesa, que lançavam informações falsas nos sistemas de controle e geriam os contratos como “cartas de crédito”. Além disso, teriam ocorrido pagamentos a fornecedores antes da entrega das mercadorias, bem como o recebimento de materiais sem registro de vigilância sanitária.

Operação conjunta do MP-CE e MP de Contas

Com apoio das Polícias Civil do Ceará e Federal, a operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MP-CE) e pelo Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado.

Duas pessoas presas

Em nota, o MP confirmou prisão temporária de Walécia Diana Gadelha Maia, servidora da Sesa, e do empresário Francisco Reginaldo Alencar Costa. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, na empresa Regifarma e em prédios da Sesa, como o Centro de Distribuição de Medicamentos o Núcleo de Aquisição de Insumos.

Investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação, falsidade ideológica, fraude à licitação, entre outros.

Em nota, a Sesa destacou “compromisso coma transparência” e disse que “está colaborando com as investigações”. A análise dos documentos apreendidos ainda está em curso e pode desencadear novas ações dos órgãos de controle.