PSL pede a impugnação da chapa do General Theophilo; PSDB rebate

O PSL no Ceará entrou com pedido de impugnação do registro da chapa do candidato tucano ao Governo do Estado General Theophilo.

A petição, que deu entrada na tarde deste sábado no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), foi distribuída para o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Na ação, o diretório estadual do PSL, cujo postulante ao Palácio da Abolição é Hélio Gois, afirma que a aliança PSDB/Pros homologou a candidata a vice Emília Pessoa (PSDB) e os suplentes dos candidatos ao Senado Eduardo Girão (Pros) e Dra. Mayra (PSDB) “posteriormente ao prazo estabelecido pela Lei Eleitoral”.

Pelo calendário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para realização de convenções partidárias e homologação de candidaturas tinha início no dia 20 de julho e se encerrava em 5 de agosto.

Os nomes dos suplentes de senador e da vice na chapa tucana só teriam sido oficializados dia 9/8, alegam representantes do PSL.

No Ceará, o PSDB realizou convenção no dia 29 de julho. Nela, o partido oficializou General Theophilo como candidato ao Governo e a médica Mayra Pinheiro e o empresário Eduardo Girão como os postulantes do bloco ao Senado.

De acordo com o advogado do PSL, Aldairton Carvalho, as duas legenda “tinham apenas até 5/8 para nomear toda a chapa, por isso o nosso pedido de impugnação”.

O PSL interpôs quatro ações no TRE-CE: uma direcionada ao candidato a governador, duas aos postulantes ao Senado e uma ação específica para a organização partidária (PSDB/Pros).

O pedido de impugnação se fundamenta no artigo 8º da Lei nº 9.504/97. No documento, Carvalho escreve que “escolher candidata à vice-governadora depois do prazo legal é o mesmo que não escolhê-la, restando inviabilizada a chapa composta por Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, candidato ao cargo de governador, e Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro, candidata ao cargo de vice-governadora”.

Por nota, a executiva estadual do PSDB classificou a ação do PSL como “infundada” e “sem qualquer respaldo na legislação que disciplina as eleições”.

A nota informa ainda que a convenção tucana do dia 29/7 delegou “ao Diretório Executivo Estadual do PSDB/CE a prerrogativa de indicar a vice e os suplentes até o prazo final do registro de candidatura, em 15 de agosto de 2018, conforme previsto no art. 11, da Lei nº 9.504/97”.

E finaliza: “Essa delegação se mostra harmônica com a jurisprudência pacificada do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará”.

O colegiado do tribunal decide sobre o pedido na próxima segunda-feira, 20.