Cid Gomes e Camilo Santana. (Foto: Tatiana Fortes/O POVO)

O PSDB entrou com representação contra chapa de Camilo Santana, Izolda Cela e Cid Gomes, com base na delação de Wesley Batista, da JBS.  O texto da acusação diz que Camilo Santana, e seu padrinho político, o então governador Cid Gomes, conseguiram ocultar da Justiça Eleitoral a “maneira escusa” como conseguiram os recursos declarados na prestação de contas da campanha de 2014.

A suposta ocultação, segundo o PSDB, teria inviabilizado ações para destituir Santana do cargo. “Esse ‘êxito’, porém, não pode converter-se em ‘direito adquirido’ à impunidade”, defende ação de autoria de Maia Filho, advogado do PSDB.

A delação premiada de Batista  foi referente à campanha de 2014, mas a delação só foi feita em maio de 2017. Em entrevista ao Blog Política, Maia Filho diz que o  único momento que a Justiça Eleitoral recebe denúncias é quando os alvos tornam-se candidatos, motivo pelo qual a ação só foi realizada agora.

“Os valores depositados pela JBS, na conta de campanha do Promovido, em 2014, e o comprovante do pagamento pelo Estado do Ceará à empresa do Sr. Wesley Batista,com insofismável coincidência de valores, deixam configurado, de forma incontroversa, o abuso do poder político e econômico, suprimindo toda a credibilidade e seriedade da disputa eleitoral em que tornou se ele vitorioso”, diz outro trecho da ação.

Questionado sobre a incapacidade de delações, por si, constituírem prova, ele sustentou que os repasses estão documentados no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e na prestação de contas no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Parte do texto da ação diz os dois políticos tiveram êxito na ocultação de supostas manobras indevidas, enganando a Justiça Eleitoral, “Agregando dinheiro de propina no financiamento da própria campanha, cujo êxito na sua ocultação o motiva a postular reeleição”.

Por meio de sua assessoria de comunicação, Camilo Santana afirmou que trata-se de “uma ação completamente infundada”. Já advogado do governador, André Costa, afirmou ao Blog Política que, no momento, não se manifestará sobre a questão, já que não foram notificados. Disse ainda que precisa ter acesso ao conteúdo da acusação para emitir posicionamento. As chamadas feitas ao candidato Cid Gomes, por telefone, não foram atendidas.

Entenda o caso

Segundo Batista, entre junho e outubro de 2014, o Governo do Ceará liberou nove pagamentos para empresas do grupo JBS, que totalizavam R$ 111,6 milhões. Isso porque Cid Gomes teria visitado Batista em sua casa, solicitando R$ 20 milhões para a campanha de Santana. Ouviu, entretanto, que o repasse era impedido por dívida de R$ 110,4 milhões em restituição de ICMS que tinha o Estado com a as empresas dos irmãos Batista.

Duas semanas depois, conforme noticiado pelo Blog Política, o empresário teria sido procurado por Antonio Balhmann e Arialdo Pinho. A proposta era de o Estado liberar integralmente os créditos em troca dos R$ 20 milhões para a campanha. Dados oficiais de campanha, disponíveis no site do TSE, mostram que o petista teve mais de R$ 7 milhões em doações da JBS.Na delação, Batista afirma que deu R$ 10,2 milhões em forma de propina disfarçada de doação oficial, além de R$ 9,8 milhões em formato de “notas emitidas contra a JBS sem contrapartida em prestação de serviços”.

À época, em nota, Cid negou ter recebido qualquer recurso da empresa e repudiou todas as referências neste sentido. “Todo o meu patrimônio, depois de 34 anos trabalhando, é de 782 mil reais (IRPF2016), tendo sido duas vezes deputado, duas vezes prefeito e duas vezes governador”, sustentou.

 

 

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Carlos Holanda

Repórter de Política do O POVO

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