Política

Com qual idade os presidentes se aposentaram

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Da minha coluna no último sábado:

No momento em que se discute a reforma da Previdência, veja a idade e as circunstâncias em que os últimos presidentes se aposentaram. É importante atentar para a especificidade de algumas situações, como de FHC e Bolsonaro:

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 37 anos

A aposentadoria de FHC não foi opção dele. Ele foi aposentado por força do Ato Institucional número 5 (AI-5). Em maio de 1969, ele e outros professores, como Florestan Fernandes, foram impedidos de dar aula por serem considerados subversivos. Eles foram compulsoriamente aposentados.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 43 anos

A aposentadoria foi concedida quando o ex-presidente tinha 48 anos, mas retroativa aos 43. Ele foi aposentado como anistiado político.

Dilma Rousseff (PT): 68 anos

Chegou a ser aberto processo administrativo para investigar suposta irregularidade na concessão, mas a aposentadoria foi considerada regular no fim de 2018.

Michel Temer (MDB): 55 anos

Aposentou-se como procurador do Estado de São Paulo em 1996.

Jair Bolsonaro (PSL): 60 anos

Em 2015, ao completar 60 anos, o atual presidente passou a ser capitão reformado. Porém, ele saiu do dia a dia das atividades militares muito antes. Aos 33 anos, em 1989, ele passou à reserva remunerada. Isso ocorreu em decorrência de ele ter sido eleito vereador. O Estatuto dos Militares determina que, uma vez eleito para cargo político, o integrante das Forças Armadas é transferido automaticamente para a reserva. Não é equivalente à aposentadoria, pois o militar pode ser convocado novamente para as atividades. Quando isso não ocorre, caso de Bolsonaro, ele recebe o soldo sem precisar exercer atividade. Porém, não se trata de opção. Mesmo que queira seguir na ativa, o militar precisa ir para a reserva. É instrumento para tentar evitar a contaminação de uma instituição de Estado – as Forças Armadas – com interesses político-partidários.

Algumas coisas que chamam atenção:

1) Dilma é a única que se aposentou com a idade mínima proposta pela reforma de Bolsonaro. Ainda assim, foi ela quem teve a aposentadoria investigada por suposta irregularidade.

2) A aposentadoria de três presidentes teve relação com perseguição durante a ditadura: Dilma aproveitou o tempo de anistiada, Lula se aposentou como anistiado e FHC foi aposentado pelo regime. Bolsonaro também foi compulsoriamente para a reserva, mas conforme a lei e por ter sido eleito vereador.

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1 comentário

  • Sandro Rogério Macedo disse:

    Porque isso tudo sobre aposentadoria não passa 65 anos de idade e 35 anos de contribuição para os políticos.
    E 35 anos de contribuição de quem trabalha e não dos que roubam na política e que não contribuem no INSS.
    É certo pagar um milhão para Os parlamentares para votar a favor
    da previdência.

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