Política

Camilo sanciona liberação de bebidas alcoólicas nos estádios, aprovada ontem

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O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou na noite desta sexta-feira, a lei estadual de liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. De autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), a proposta foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa (AL-CE) em meio a bate-bocas e polêmicas.

Mais cedo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia emitido nota afirmando a expectativa de que o Governo do Estado vetasse o texto, a exemplo do que fez o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vetou projeto semelhante aprovado pelo Legislativo daquele Estado, em dezembro do ano passado.

A nota enviada pelo MPCE antecipava que, caso o governador sancionasse o texto, o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), promotor de Justiça Edvando França, já planejava ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Conforme Edvando França, o projeto apresenta inconstitucionalidade, segundo o que dispõe o artigo 13-A, inciso II, do Estatuto do Torcedor (lei federal 10.671, de 15 de maio de 2003).

Este artigo, argumenta o promotor, proíbe veementemente acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, portando bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.
O MPCE se ancora em conclusão da Procuradoria-Geral da República nos autos da Adin nº 5.460/MG, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a PGR reconhece o risco da liberação de bebidas alcoólicas para a integridade dos torcedores e também por dificultar a prevenção de episódios de violência em eventos esportivos.

Em crítica, o senador Luís Eduardo Girão (Podemos) afirma que a liberação é uma “mera forma de ganhar ainda mais dinheiro”. Girão é um dos principais defensores da campanha Ceará sem Drogas, que é favorável à retirada de bebida alcoólica nos espaços esportivos do Ceará.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado e autor do projeto de lei, Evandro Leitão, que informou que o deputado se posicionará após o MPCE entrar com a Adin.
Colaborou Larissa Carvalho, especial para O POVO Online

25 Comentários

  • sergiodforce disse:

    NÃO era pra ter havido restrição. Dia de clássico, Fortaleza x Ceará, não vender, é mais uma restrição burra incorporada ao texto, para satisfazer a cretinice dos que acham que todos vão pro Castelão respeitando a “lei seca”.
    Deixa o Estado de arrecadar, os comerciantes dos estádios de vender, impactando na própria receita do erário estadual que deixa de arrecadar.
    Imbecis medíocres e de raciocínio nanico. Coisas de cearense!

    • rangel brasil disse:

      Se JESUS CRISTO a 2 mil anos chama a humanidade para o PARAÍSO CELESTE e muitos não querem. Não vai ser uma CAMBADA de DEPUTADOS hereges que VÃO conseguir SANTIFICAR os biriteiros. Bota a saideira ai, viu

  • Marcelo Barroso disse:

    So falta as marcas de bebidas, mandar um presentim aos amiguinhos q pediram a liberacao.
    Onde ha intere$$e, o negocio funciona rapidinho.

  • Tadeu disse:

    Que brasil e esse . Isso e piada o proprio governador do estado do ceara aprovou a liberacao da venda de bebidas alcoolicas. Isso e piada . Enquanto isso o povo sem emprego e passando fome.

  • rangel brasil disse:

    Só axó que o amar é lindo, viu?

  • Breno disse:

    Opa!
    Já tomo uma no domingo

  • marcelo dosafas disse:

    Vou propor uma emenda, assim como os fumantes tem um local destinado a eles, deveria se destinar um local aos “bebum ” no estádio, porque só quem suporta um ” BEBIM ” É OUTRO “BEBIM ” ; os outros não tem obrigação de conviver com pessoas movidas por essa droga que é o álcool. Decepcionei-me mais uma vez com a politicagem que só pensa em interesses econômicos e eleitoreiros , faço a ressalva que alguns políticos sérios se posicionaram contra.

  • tavora.manuel@gmail.com disse:

    Demorou, porque com bebida liberada ou não sempre teve e tem confrontos de torcedores e torcidas organizada. No meu ver é uma descontração a bebida. A pessoa fica mais alegre pra torcer para seu time de coração.

  • Sr. Governador Camilo Santana gostaria de ver, o Senhor mandar a FUNCAP liberar a cota de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (BICT/FUNCAP – 2019/2020)- das Universidades Estaduais do Ceará (UECE, URCA e UVA). Saiu a Chamada Pública (EDITAL), o Processo foi realizado e NADA da FUNCAP liberar a cota de bolsas. A Comunidade Acadêmica agradece!

  • Edy Vasconcelos disse:

    Libera as bebidas e as armas do Bolsonaro e temos um kit completo para extravasar a violência que já existe nas torcidas

  • Daniel frota disse:

    Parabéns governador. Não sou seu eleitor e nunca fui. Porém reconheço quando um governante é estadista, deixando os interesses partidarios de lado em prol do desejo da população.
    Proibir bebidas em estadios é pura hipocrisia. Quem bebe ja entra no estádio cheio da cachaça… isso quando não entra literalmente com ela.
    Nos arredores dos estádios é só o que tem… gente bebendo. A violencia nos jogos começa logo no início. Horas antes. Torcidas organizadas causam isso. Aí sim… acabe as torcidas ou ao menos cadastre todos os componentes dela e o senhor irá reduzir drasticamente a violencia e outros problemas corriqueiros nos estádios!!!

  • RAIMUNDO NONATO DA COSTA disse:

    Não vejo nenhum problema em beber nos Estádios, todavia, após iniciar o segundo tempo do jogo, os bares deveriam ser fechados. Isso possibilita que não ocorra tumulto na entrada, pois os torcedores bebem fora até próximo do inicio do jogo.

  • Daniel disse:

    Quanta irresponsabilidade, se fosse o Bolsonaro todo mundo ia cair de pau em cima, mas…
    A bebida em todas as situações só causa desgraça e prejuízo.
    Graças a Deus ainda existem pessoas com bom senso como o Promotor Edmundo e o Senador Eduardo Girão.

  • Ana Rosa de OLIVEIRA CASTRO Filha disse:

    COITADOS DOS NOSSOS JOVENS.

  • Matos disse:

    Liberou armas pra vândalos, assassinos e marginais…

  • Robério Castro disse:

    Vão se preocupar em melhor os serviços públicos de atendimento aos cidadãos MP !

  • Heleno disse:

    BB KSHAÇA KRAAAAAIIIII

  • Wagner disse:

    O placar semana passada estava 32 a 9 pela rejeição da aprovação do consumo de bebidas alcoólicas,pelo jeito houve uma reviravolta na votação,o que foi que aconteceu?teria sido o lobby das recenda de cervejas que ofereceram vantagens aos nibres deputados,ou será que esses políticos realmente não estão nem ai para a população de bem.

  • jose walter disse:

    O senador Girão deveria se preocupar com o ” desgoverno” do seu presidente em Brasilia.Por aqui as coisas vão se desenrolando na maior normalidade.

  • César Wagner disse:

    Mais uma dor de cabeça para a segurança pública.
    Espero que não transportemos os problemas de fora para dentro.

  • Brasil honesto disse:

    Governador iresponsavel.nao dar de conta nem das ruas com seguranca …ai vai e sanciona lei….
    No minimo teve reembolsso das empresas de cervejarias paras o politicos..no brasil so funciona assim no agrado.
    Precos de cerveja e refrigerantes em lata absurdo fora pipoca e outros.
    E a
    Vida vai passabdo…..vem elsicao vai eleicao e o povo elegendo os mesmos…
    Por isso estamos nesse caos…
    #acorda brasil

  • Mauro disse:

    Na copa podia…

  • Mauro disse:

    No entorno do estádio todo mundo vende bebida.

  • Francisco André Fernandes Melo disse:

    Proibir bebidas alcoólicas nos estádios é o mesmo que dizer para uma criança que ela não pode brincar com fogo dentro de casa, mas se brincar na rua não tem problema. Assim é com a bebida alcoólica, ou seja, torcedor dentro do estádio não pode, entanto, enquanto o jogo não começar você pode encher o caneco que não tem nenhuma restrição fora do estádio. Mas esquecem que o comportamento ao entrar ficará ainda pior já que o torcedor já entra alcoolizado e poderá causar atritos, confusão, dentre outros atos, da mesma forma. Mas quando da Copa do Mundo todos podiam beber a vontade…Conclusão Hipocrisia total.

  • Kathie disse:

    Es sind maximal 38 von 46 Trophäen erspielbar.

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