O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou na noite desta sexta-feira, a lei estadual de liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. De autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), a proposta foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa (AL-CE) em meio a bate-bocas e polêmicas.
Mais cedo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia emitido nota afirmando a expectativa de que o Governo do Estado vetasse o texto, a exemplo do que fez o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vetou projeto semelhante aprovado pelo Legislativo daquele Estado, em dezembro do ano passado.
A nota enviada pelo MPCE antecipava que, caso o governador sancionasse o texto, o coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), promotor de Justiça Edvando França, já planejava ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Conforme Edvando França, o projeto apresenta inconstitucionalidade, segundo o que dispõe o artigo 13-A, inciso II, do Estatuto do Torcedor (lei federal 10.671, de 15 de maio de 2003).
Este artigo, argumenta o promotor, proíbe veementemente acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, portando bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.
O MPCE se ancora em conclusão da Procuradoria-Geral da República nos autos da Adin nº 5.460/MG, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a PGR reconhece o risco da liberação de bebidas alcoólicas para a integridade dos torcedores e também por dificultar a prevenção de episódios de violência em eventos esportivos.
Em crítica, o senador Luís Eduardo Girão (Podemos) afirma que a liberação é uma “mera forma de ganhar ainda mais dinheiro”. Girão é um dos principais defensores da campanha Ceará sem Drogas, que é favorável à retirada de bebida alcoólica nos espaços esportivos do Ceará.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado e autor do projeto de lei, Evandro Leitão, que informou que o deputado se posicionará após o MPCE entrar com a Adin.
Colaborou Larissa Carvalho, especial para O POVO Online
NÃO era pra ter havido restrição. Dia de clássico, Fortaleza x Ceará, não vender, é mais uma restrição burra incorporada ao texto, para satisfazer a cretinice dos que acham que todos vão pro Castelão respeitando a “lei seca”.
Deixa o Estado de arrecadar, os comerciantes dos estádios de vender, impactando na própria receita do erário estadual que deixa de arrecadar.
Imbecis medíocres e de raciocínio nanico. Coisas de cearense!
Se JESUS CRISTO a 2 mil anos chama a humanidade para o PARAÍSO CELESTE e muitos não querem. Não vai ser uma CAMBADA de DEPUTADOS hereges que VÃO conseguir SANTIFICAR os biriteiros. Bota a saideira ai, viu
So falta as marcas de bebidas, mandar um presentim aos amiguinhos q pediram a liberacao.
Onde ha intere$$e, o negocio funciona rapidinho.
Que brasil e esse . Isso e piada o proprio governador do estado do ceara aprovou a liberacao da venda de bebidas alcoolicas. Isso e piada . Enquanto isso o povo sem emprego e passando fome.
Só axó que o amar é lindo, viu?
Opa!
Já tomo uma no domingo
Vou propor uma emenda, assim como os fumantes tem um local destinado a eles, deveria se destinar um local aos “bebum ” no estádio, porque só quem suporta um ” BEBIM ” É OUTRO “BEBIM ” ; os outros não tem obrigação de conviver com pessoas movidas por essa droga que é o álcool. Decepcionei-me mais uma vez com a politicagem que só pensa em interesses econômicos e eleitoreiros , faço a ressalva que alguns políticos sérios se posicionaram contra.
Demorou, porque com bebida liberada ou não sempre teve e tem confrontos de torcedores e torcidas organizada. No meu ver é uma descontração a bebida. A pessoa fica mais alegre pra torcer para seu time de coração.
Sr. Governador Camilo Santana gostaria de ver, o Senhor mandar a FUNCAP liberar a cota de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (BICT/FUNCAP – 2019/2020)- das Universidades Estaduais do Ceará (UECE, URCA e UVA). Saiu a Chamada Pública (EDITAL), o Processo foi realizado e NADA da FUNCAP liberar a cota de bolsas. A Comunidade Acadêmica agradece!
Libera as bebidas e as armas do Bolsonaro e temos um kit completo para extravasar a violência que já existe nas torcidas
Parabéns governador. Não sou seu eleitor e nunca fui. Porém reconheço quando um governante é estadista, deixando os interesses partidarios de lado em prol do desejo da população.
Proibir bebidas em estadios é pura hipocrisia. Quem bebe ja entra no estádio cheio da cachaça… isso quando não entra literalmente com ela.
Nos arredores dos estádios é só o que tem… gente bebendo. A violencia nos jogos começa logo no início. Horas antes. Torcidas organizadas causam isso. Aí sim… acabe as torcidas ou ao menos cadastre todos os componentes dela e o senhor irá reduzir drasticamente a violencia e outros problemas corriqueiros nos estádios!!!
Não vejo nenhum problema em beber nos Estádios, todavia, após iniciar o segundo tempo do jogo, os bares deveriam ser fechados. Isso possibilita que não ocorra tumulto na entrada, pois os torcedores bebem fora até próximo do inicio do jogo.
Quanta irresponsabilidade, se fosse o Bolsonaro todo mundo ia cair de pau em cima, mas…
A bebida em todas as situações só causa desgraça e prejuízo.
Graças a Deus ainda existem pessoas com bom senso como o Promotor Edmundo e o Senador Eduardo Girão.
COITADOS DOS NOSSOS JOVENS.
Liberou armas pra vândalos, assassinos e marginais…
Vão se preocupar em melhor os serviços públicos de atendimento aos cidadãos MP !
BB KSHAÇA KRAAAAAIIIII
O placar semana passada estava 32 a 9 pela rejeição da aprovação do consumo de bebidas alcoólicas,pelo jeito houve uma reviravolta na votação,o que foi que aconteceu?teria sido o lobby das recenda de cervejas que ofereceram vantagens aos nibres deputados,ou será que esses políticos realmente não estão nem ai para a população de bem.
O senador Girão deveria se preocupar com o ” desgoverno” do seu presidente em Brasilia.Por aqui as coisas vão se desenrolando na maior normalidade.
Mais uma dor de cabeça para a segurança pública.
Espero que não transportemos os problemas de fora para dentro.
Governador iresponsavel.nao dar de conta nem das ruas com seguranca …ai vai e sanciona lei….
No minimo teve reembolsso das empresas de cervejarias paras o politicos..no brasil so funciona assim no agrado.
Precos de cerveja e refrigerantes em lata absurdo fora pipoca e outros.
E a
Vida vai passabdo…..vem elsicao vai eleicao e o povo elegendo os mesmos…
Por isso estamos nesse caos…
#acorda brasil
Na copa podia…
No entorno do estádio todo mundo vende bebida.
Proibir bebidas alcoólicas nos estádios é o mesmo que dizer para uma criança que ela não pode brincar com fogo dentro de casa, mas se brincar na rua não tem problema. Assim é com a bebida alcoólica, ou seja, torcedor dentro do estádio não pode, entanto, enquanto o jogo não começar você pode encher o caneco que não tem nenhuma restrição fora do estádio. Mas esquecem que o comportamento ao entrar ficará ainda pior já que o torcedor já entra alcoolizado e poderá causar atritos, confusão, dentre outros atos, da mesma forma. Mas quando da Copa do Mundo todos podiam beber a vontade…Conclusão Hipocrisia total.
Es sind maximal 38 von 46 Trophäen erspielbar.