Podem se inscrever artistas e grupos com trabalhos nas linguagens de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e expressões da tradição, além de propostas de ações formativas (Foto: Jr. Panela)
Estão abertas, até o dia 12 de fevereiro, as inscrições para o Credenciamento de Artistas Sesc Ceará 2021. Para este edital, serão aceitos trabalhos artísticos nas linguagens de artes cênicas (teatro, circo, dança), artes visuais, audiovisual, literatura, música e expressões da tradição, bem como propostas de ações formativas, que incluem palestras, oficinas, cursos, mediações, com foco no desenvolvimento artístico-cultural.
As inscrições poderão ser feitas por pessoas física ou jurídica (incluindo MEI). Para além de informações gerais, como release, fotos, vídeos e histórico, por exemplo, os grupos e artistas devem estar atentos quanto aos formulários, declarações e, principalmente, à documentação solicitada.
“É de fundamental importância que os artistas ou seus representantes legais fiquem atentos aos requisitos do edital. As certidões, bem como, o comprovante de endereço, precisam estar dentro da validade. É importante estar atento também aos anexos”, pontua Aline Pinheiro, gerente de Programação Social do Sesc Ceará.
Confira a seguir o checklist com a documentação necessária para a inscrição:
Pessoa Física (representante do artista ou do grupo):
a) Cópia da cédula de identidade civil;
b) Cópia do CPF ;
c) Comprovante de endereço residencial atualizado (90 dias). Caso não tenha, deverá ser apresentado de forma complementar a declaração de residência, conforme modelo apresentado no edital (Anexo V);
d) Comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal (CPF);
e) Certidão negativa de débitos municipais, se contribuinte;
f) Certidão negativa de tributos estaduais, se contribuinte;
g) Certidão negativa de tributos federais;
h) Cópia da inscrição do PIS/PASEP/NIT;
i) Declaração de representação (Anexo III), exceto quando o licitante está representando a si próprio como artista individual;
j) Declaração de não vínculo (Anexo IV);
k) Termo de Adesão ao Credenciamento (Anexo VI).
Pessoa jurídica (representante do artista ou do grupo):
a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades, bem como ata de eleição e posse da atual diretoria ou Certificado do MEI – CCMEI, se for o caso;
b) Comprovante de situação cadastral junto a Receita Federal (CNPJ);
c) Certidão negativa de débitos municipais;
d) Certidão negativa de tributos estaduais;
e) Certidão negativa de tributos federais;
f) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho;
h) Cópia do CPF do representante legal;
i) Cópia da cédula de identidade civil do representante legal;
j) Comprovante de endereço atualizado (90 dias). Caso não tenha, deverá ser apresentado de forma complementar a declaração de residência, conforme modelo apresentado no edital (Anexo V);
k) Declaração de representação (Anexo III), exceto quando o licitante está representando a si próprio como artista individual;
l) Declaração de não vínculo (Anexo IV);
m) Termo de Adesão ao Credenciamento (Anexo VI).
Vale destacar que podem fazer o credenciamento grupos e artistas de todo o País. Um mesmo usuário poderá cadastrar vários grupos e cada grupo pode ter várias propostas inscritas, mas cada inscrição terá o seu respectivo número de protocolo. A seleção será no modelo de habilitação, em que artistas individuais ou grupos, caso sejam habilitados, poderão ser convidados pelo Sesc a compor o calendário de eventos do primeiro semestre de 2021. As ações acontecerão no Estado do Ceará, conforme demanda, e em diversos períodos durante o semestre.
Para tirar as dúvidas sobre o processo, a instituição preparou um documento com as perguntas mais frequentes e as respostas para cada uma delas. O edital do Credenciamento de Artistas 2021 está disponível neste link.
