O Projeto de Lei
A prostituição no Brasil já se encontra na Classificação Brasileira de Ocupações, a CBO do Ministério do Trabalho e Emprego, desde o ano 2000. No congresso Nacional tramitou projeto de lei (nº98, de 2003) de autoria do Deputado Federal, fundador do partido Verde em que dispõe sobre a exigibilidade de pagamento por serviço de natureza sexual e suprime os arts.228,229 e 231 do Código Penal.
O PL 98 foi encaminhado e debatido algumas vezes pela CCJE (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) e arquivado ao final das discussões.
Muitos defendem a aprovação desta lei por considerarem a prostituição como profissão contemporânea aos inícios da civilização, um dos argumentos apadrinhado pelo Deputado autor da Lei. Mas o fato de uma prática ser antiga não implica no fato de ter aprovação e legalização. Desde as origens também se dá notícias de práticas de fraude, violência à mulher, escravidão, trabalho infantil dentre outras que jamais poderiam ser reconhecidas legalmente, a menos que alguns parlamentares venham a pensar diferente e queiram institucionalizá-las.
A Lei criada pelo deputado Fernando Gabeira beira o absurdo. Como incentivar o comércio do próprio corpo tendo em vista majoritariamente a arrecadação de recursos por meio de impostos? A pátria que aprova o comércio dos corpos de seus cidadãos transformando-os em rendimentos financeiros compara-se à pior estirpe de cafetinas, aquelas que são capazes de entregar o corpo da própria filha à prostituição.
A rentabilidade da prostituição
Fato é que a prostituição rende dinheiro e todos querem tirar seu quinhão. Na Alemanha a prática foi legalizada quatro anos antes da Copa do Mundo. Agora quem pensa em erigir a mesma Lei, e, também, antes do Campeonato Mundial de Futebol é a África do sul.
Depois da África do Sul onde vai acontecer mesmo a próxima Copa do Mundo¿ Hurum…
Prostituição como profissão
O Projeto de Lei foi reprovado arquivado, contudo os militantes pela causa continuam sua luta. A estes o questionamento: Aprovando tal lei, no Brasil, como se combaterá a prostituição infantil, que cresce vertiginosamente? Quem convencerá de que a prostituição não é algo salutar a uma jovem menor se ela mesma sabe que a prática é reconhecida como profissão em seu país, no mínimo adentra-se num emaranhado de contradições.
Como incentivar uma prática que não traz realização? Profissão supõe realização integral da pessoa, diferente do aparente sucesso pelo simples fato de ter rendido boas cifras naquele turno de “trabalho”.
Nossos políticos deveriam preocupar-se em arregimentar políticas que retirassem as pessoas da prostituição, que as conscientizasse sobre a dignidade humana e o valor do corpo. Constatamos, no entanto uma postura repetida de nossos representantes políticos: Procura-se a via do mais fácil, rentável e menos complicado, não obstante que seus representados carreguem fardos pesados às costas e consciências.
A legalização da prostituição favorece ao tráfico de seres humanos, turismo sexual, não controla a indústria sexual como se presume, aumenta a prostituição de rua que é ilegal, não protege as mulheres nem lhes favorece melhores condições de escolha.
Caso não se interfira nesta matéria que, nos diz muito respeito, com a aprovação de tal lei, será, dentro em breve, comum ouvir da boca de alguma criança ao ser interpelada sobre o que desejaria ser quando crescer, numa conversa familiar, por exemplo, a resposta: prostituta, mamãe.
Deus nos livre!!!
É de fato o absurdo dos absurdos o que este deputado está querendo fazer,por isso gostaria muito que chegasse ao maior numero de pessoas o nome desta criatura que com certeza o interesse não é a pessoa humana e sim economico ou sei lá o que.
Me pergunto meu Deus onde vamos parar com tais pessoas no “poder”?!É urgente,gritante que nós como cidadãos e cristãos escolhamos melhor aqueles que dizem nos representar no congresso.
Quanto ao deputado,rezarei para que ele tenha uma experiência com a pessoa de Jesus Cristo,para aí sim ele passar a saber o valor da vida humana.
Há no meu coração a estes tipos de representantes,frustação,vergonha…é isso mesmo…VERGONHA,porque fazem projetos para serem votados pensando em não sei nem o que;porque na dignidade humana não é.
È dificil pensar em regulamentação da profissão de prostituta quando esse é um assunto ainda polêmico até entre as próprias prostitutas. Enquanto um grupo quer garantido direitos trabalhistas, como a aposentadoria por exemplo, outro é contrário à proposta por não ver a profissão como digna de ser imitada pelas filhas, mas como um caminho temporário, decorrente de dificuldades financeiras ou dependência de drogas. Além disso, esse tema ainda gera muito impacto na cultura brasileira pois há ainda ridicularizações e menosprezos por tal profissão.
[…] uma corrente de políticos e ativistas buscam a legalização da prostituição (leia mais em Prostitua, mamãe). Como se pode empreender um esforço para retirar uma criança da prostituição se aquilo é uma […]
O nosso corpo é templo de Deus, quantas pessoas esqueceram desta verdade, e o mais importante que Deus nos deu a LIBERDADE, espero que nas próximas eleções o povo brasleiro eleija políticos sérios compromotidos com o povo e temente a Deus.