Política

STF libera obras da Transposição do São Francisco

Camilo comemorou decisão em bate-papo ao vivo no Facebook (Foto: Reprodução / Facebook)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, liberou as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que vai abastecer o Ceará. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizado em maio.

Os trabalhos estão parados desde junho do ano passado, quando a empresa responsável alegou incapacidade técnica de continuar. Desde abril deste ano, no entanto, a obra estava proibida de prosseguir por liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atendendo a alegações do Consórcio São Francisco, que perdeu a licitação por inabilitação técnica.

Na sentença, a ministra afirma que “não fosse apenas o risco de lesão à ordem econômica razão suficiente para suspender a decisão contrastada, o potencial agravamento da crise hídrica e a precarização do abastecimento de água compromete inegavelmente a saúde pública, direito constitucional insuperável”.

Com a autorização, o Ministério da Integração Nacional deve retomar as obras imediatamente. “Nossa expectativa é ter trabalhadores em campo já na primeira semana de julho. Pelo cronograma, essa obra deve ser concluída em até 12 meses, mas vamos trabalhar para que ela possa ser concluída até o fim deste ano”, disse o ministro da pasta, Helder Barbalho.

O governador Camilo Santana (PT) comemorou a decisão do STF em bate-papo ao vivo que realiza no Facebook todas as terças-feiras. “Se Deus quiser, se reinicia a obra paralisada há quase um ano e vai nos dar segurança em relação ao abastecimento do Ceará”, disse.

O petista também lembrou que na semana passada reuniu-se com Cármen Lúcia ao lado de outros três governadores, além de Barbalho e do presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB).

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