Não precisa ser um antropólogo ou sociólogo para constatar que muitas das mazelas sociais encontram suas raízes na desestrutura familiar. O poder legislativo ao invés de favorecer o fortalecimento desta insituição fragamenta-o ainda mais. É o caso dos dois projetos de lei que de comissão em comissão, votação em votação vão galgando o status de aprovados, legalizando assim condições, diríamos, facilitadas para dissolução do matrimônio civil.
Um dos projetos é de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) que prever o divórcio online. Assim que foi feito a primeira proposta escrevi no blog, mandei e-mail à senadora, alguns internautas fizeram o mesmo procedimento. Ontem (11) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo a proposta que segue para a Câmara analisar, e caso passe, fica a dispor da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O proposta foi aprovada por unânimidade e os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Wellington Salgado (PMDB-MG) brincaram sobre o tema. O primeiro, casado a 26 anos disse esperar não precisar da lei e alfinetou o colega que já se separou algumas vezes dizendo que na próxima será mais fácil, com esse recurso. É ssim que nossos representantes discutem temas de extrema importância, como a família…ou melhor, é desta forma que nossos representantes aprovam leis que minam a já fragilizada instituição familiar.
O problema não para por aí. Um outro projeto está discssão. Trata-se de uma emenda de lei (PEC) que pretende acabar com a exigência de dois anos para pedir o divórcio. A autoria desse projeto é do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Já passou pela CCJ e não prosseguiu ainda por conta da pressão do firme posicionamento da Igreja contra a matéria.
A PEC do divórcio instântaneo assegura a uma das partes separar-se, assim bem entenda, sem justificativas e como o nome indica, instantaneamente. E assim pode proceder quantas vezes quiser. Sem nenhum limite legal. Fica-se livre para casar-se e separar-se a qualquer momento.
Vamos resistir. Como cristãos manifestemos nossa opinião contra os dois projetos. Esclareça as pessoas, seu grupo, movimento, amigos. Forme opinião, escreva, telefone, mande e-mail para o senado. Faça-se nota, escreva para os jornais e demais veículos de comunicação. A grande revolução que podemos fazer hoje é através da comunicação, da informação.
Ligue para o Senado e dê sua opinião
Primeiro, tenha em mãos o número de seu CEP. Depois disque gratuitamente 0800 612211 A telefonista do “Alô Senado” atenderá perguntando o seu nome. Perguntará se é a primeira vez que você liga para o “Alô Senado”. Depois, ela perguntará o número do seu CEP, a fim de fazer sua ficha, para novas ligações. Feita sua ficha, ela anotará sua mensagem, que pode ser, por exemplo:
Quero que os senadores votem pela rejeição total da PEC 28/2009, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional.
Depois de ter anotado com atenção sua mensagem, a telefonista perguntará a quem você quer enviar a mensagem.
Você pode responder: a todos os senadores do meu Estado.
E ainda poderá acrescentar: Quero que os senadores de meu Estado usem a tribuna para protestar contra a PEC 28/2009
Dois anos para o divorcio são um tempo necessário, talvez exitoso para que o casal pense melhor na atitude de uma separação definitiva, a exigência de comparecimento no tribunal faz com que a separação definitiva assuma seu caráter de compromisso.Torna o divórcio o que ele é, separação de uma família perante as leis que regem esta instituição. Todo o resto é politicagem leviana!