Educação

Pedofilia e exploração sexual viram crimes hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece como hediondos os crimes envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia. As penas passariam de quatro a 10 anos de reclusão para cinco a 12 anos, além de multa.

O projeto também amplia as condutas tipificadas, abrangendo o aliciamento, agenciamento e a indução da criança ou adolescente à exploração. Responsáveis pelos locais onde o fato ocorrer, como proprietários e gerentes, também responderão pelo mesmo crime, assim como clientes conscientes da situação.

A proposta define a pedofilia como conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes. O projeto ainda passará pelo Senado Federal.