A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece como hediondos os crimes envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia. As penas passariam de quatro a 10 anos de reclusão para cinco a 12 anos, além de multa.

O projeto também amplia as condutas tipificadas, abrangendo o aliciamento, agenciamento e a indução da criança ou adolescente à exploração. Responsáveis pelos locais onde o fato ocorrer, como proprietários e gerentes, também responderão pelo mesmo crime, assim como clientes conscientes da situação.

A proposta define a pedofilia como conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes. O projeto ainda passará pelo Senado Federal.

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Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

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