Educação

Tramitam no Congresso Nacional 1,5 mil projetos de lei que impactam a vida de crianças e adolescentes

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A produção legislativa para a criança e o adolescente é intensa. Afinal, eles representam um quarto da população brasileira. É sobre o cotidiano dos 56,2 milhões de meninos e meninas com menos de 18 anos que tratam cerca de 1,5 mil projetos de lei atualmente ativos no Legislativo nacional.

Desse total, 376 foram considerados importantes por entidades ligadas ao tema da infância e da adolescência, dos quais 96 fazem parte de uma lista prioritária que será acompanhada com toda a atenção este ano pela sociedade civil.

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O mapeamento -realizado pela Fundação Abrinq SavetheChildren e pelo Inesc com o apoio do Unicef Brasil e do Fundo Canadá para Iniciativas Locais – considerou os 96 projetos que, caso aprovados, têm repercussão direta na vida de crianças e adolescentes.

Há 53 propostas em estágio avançado, já na casa revisora. Um terço deles muda leis no que se refere ao adolescente em conflito com a lei. A redução da maioridade penal aparece como tema frequente no Congresso Nacional. Qual sua opinião sobre o assunto? Você concorda ou discorda?

Fonte: Diário de Pernambuco

3 Comentários

  • Ney de Paula Silva disse:

    Olá a todos,

    eu concordo com a redução ma maioridade penal, pois pessoas que matam, matam sabendo oque esta fazendo, rouba sabendo oque esta fazendo, vota sabendo oque esta fazendo, fazem filhos sabendo oque estão fazendo, ai vem gente dizer que é porque a criança é pobre, não teve boa escola. isso uma virgula, eu nasci pobre, passei fome, ia sempre na porta da igreja que minha familia frequentava para pedir alimento para levar pra dentro de casa, ia na porta de padarias do bairro para pedir pão amanhecido, em casa era meu pai, carpinteiro, minha mãe doente, dona de casa e mais sete irmãos, todos nos comemos o pão que o diabo amassou e nem por isso entramos para o mundo do crime, todos são pessoas de bem, nunca tiveramproblemas com a justiça, sofri, passei fome, não tive boa escola, ganhava material na escola para estudar, as alternativas estão ai, cada qual escolhe o caminho que quer seguir, ou o bem ou o mal, e cada um tem que ser responsabilizados pelos seus atos, sou trabalhador, honesto, pago os meus impostos, não tive oportunidades boas na vida, mas eu resolvi e preferi ser um cidadão de bem e não um distruidor de lares, oque parece é o seguinte, o menor infrator é protegido porque é ele quem garante que o aumento populacional diminua ou fique estabilizado, esta é a grande realidade.

  • Josemar disse:

    As vítimas das agressões verbais e físicas dos menores infratores são o povo sempre o povo então isso não interessa para os legisladores, embora se dizem representantes do povo !!!

  • Josemar disse:

    Os menores estupram , matam,roubam,assaltam,sequestram debocham da Justiça brasileira e mesmo assim eles não dão atenção ao sofrimento do povo que se sente refém desses monstros mirins que a constituição em sua cláusula pétrea ensiste em dizer que nada pode fazer.Isso é omissão de socorro da sociedade carente e menos favorecida que até para ir trabalhar tem medo de sair de casa pelo terror que os menores praticam…..

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