A lei 12.962, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e…
Ceará
O ministro da Educação, Henrique Paim, reconheceu em audiência pública, em Brasília, que o ensino médio é…
O Ministério da Saúde ampliou para 5 anos a faixa etária de crianças que deverão ser vacinadas…
A presidente Dilma Rousseff autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a comprar brinquedos e…
Diversas pesquisas apontam que indivíduos com a vida sexualmente ativa terão contato, pelo menos uma vez, com…
A obesidade infantil carrega um custo intrínseco de US$ 19 mil, cerca de R$ 44 mil, por…
Depois de publicar resolução que, na avaliação de associações de anunciantes e empresas de comunicação, proíbem na…
Procuradores e promotores de Justiça travam uma queda de braço com o Judiciário em torno da idade…
O combate ao tráfico de pessoas no Brasil ganhou o apoio oficial da Campanha da Fraternidade de…
Quando uma família de militares a tirou da vida de menina de rua no Rio de Janeiro…