Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) foi publicada a lei complementar que estende a estabilidade provisória…
Estatuto da Criança e do Adolescente
Depois de quatro anos de polêmicas e discussões, começou a valer a chamada Lei Menino Bernardo ou…
O Brasil é o quarto país mais lento na redução da mortalidade materna, segundo relatório coordenado pela…
Foi sancionado, sem vetos, o Plano Nacional de Educação. O PNE, como é chamado, determina que o investimento público em…
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alertou para a…
Um vírus da pólio foi descoberto durante uma inspeção de rotina em águas residuais realizada em março passado no aeroporto internacional de…
A férias escolares já começaram! E a garotada já está aproveitando os dias de lazer, os passeios e as…
Cerca de 3,8 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18…
Levantamento da Secretaria Nacional de Justiça identificou quase 600 situações de tráfico internacional de pessoas no Brasil…
A partir deste mês, 2,6 milhões de panfletos sobre a vacinação anti-HPV serão distribuídos com a correspondência…