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Após cobrar Netflix, Governo lança “taxa cultural” para games

Foto: Divulgação

Depois de decidir cobrar R$ 300 milhões em taxas ao serviço de streaming de filmes e séries Netflix, o Governo apresentou mais uma consulta pública relativa à chamada taxa cultural. Esse montante diz respeito à cobrança pelo uso de dados, mas dessa vez a da indústria de jogos eletrônicos.

A consulta é realizada pela Agência Nacional do Cinema, Ancine, e termina na próxima segunda-feira, 6. Ela visa cobrar a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica dos jogos, visto que, segundo a agência, os games configuram como produtos audiovisuais. Emissoras e operadoras de TV já pagam essa taxa, assim como todos os serviços de streaming serão obrigados à pagar futuramente.

Em nota, a Ancine ressaltou a importância do setor de jogos não só para o crescimento econômico, mas também para a manutenção da produção cultural. Consulta Pública de Análise do Impacto Regulatório realizada no fim do ano passado pela empresa apontou para o progresso acelerado dos recursos movimento pelos jogos online. O mesmo documento lembra ainda o financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social começou a dar para games, dentro do Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura.

 

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