Os deputados Artur Bruno [PT] e Professor Teodoro [PSDB] vão iniciar um movimento para aumentar o percentual mínimo do orçamento dedicado à educação de 25% para 30%.
Para isso, vão se utilizar do instrumento de emenda à Constuição de iniciativa popular. O mecanismo é previsto na Constituição estadual, mas nunca havia sido utilizado. Para que o projeto inicie a tramitação serão necessárias 57 mil assinaturas, equivalente a 1% do eleitorado cearense.
Para falar do assunto, o deputado Artur Bruno e Douglas Betiol, assessor do Prefessor Teodoro estiveram hoje no O POVO.
Bruno reconhece que o governo do Estado vem investindo mais do que o mínimo previsto na Constituição, chegando próximo dos 30% nos dois anos anteriores.
Mas, para ele, aumentar o investimento para a educação tem de ser uma “política de Estado”, que independa de quem esteja dirigindo o Executivo.
O deputado diz ainda que a emenda à Constituição Estadual poderia ter sido apresentada com a assinatura de 2/3 dos deputados, mas que ele preferiu utilizar-se da emenda de iniciativa popular para “envolver a sociedade cerense no debate”.
No dia 2 de março [terça-feira] – às 14h30min – haverá audiência pública na Assembléia Legisltativa para debater o tema.
Agora, em que exatamente tem sido destinado esse percentual acima dos 30% estipulados por lei, se é pago para os professores um dos menores salários do Brasil? E ainda se configurou um curso de capacitação não-remunerado e estafante!
Feliz cada novo dia…
P.S.: Plínio, achei interessante esse sítio:
http://vimeo.com/7459748
Há um vídeo que trata sobre um dos muitos direitos que nos são negados, enquanto cidadãos, o de se comunicar.
Caro Leonardo,
Agradeço a indicação do vídeo.
Plínio
Como é que um país em expansão pode se desenvolver de forma saudável sem a valorização da educação? A verba é importantíssima, mas é ainda mais necessário recuperar o respeito pelo professor, moralizando o ensino – em especial, o público – em todo o país.
Realmente a Educação deve, assim como outras políticas sociais, ser transformada em Políticas de Estado. Que não fiquem ao bel prazer das preferências partidárias, garantindo uma continuidade na área da Educação que é estratégia primeira para o desenvolvimento de uma Nação. Fiquei intrigado pelo fato de uma emenda a Constituição Estadual de iniciativa popular nunca tenha sido usada. Na minha opinião essa lei que regulamenta a iniciativa popular deveria ser mais utilizada e levada a sério. E por que restringir o debate ao Plenário do Legislativo? Sendo uma medida de ação popular deveria ser mais participativa e interativa. Por que não disponibilizar um espaço virtual para postagem de comentários, sugestões, críticas, etc. Seria muito mais democrático, afinal, não são todos que tem terno e gravata ou mora na capital para ir a esta sessão na Assebleia Legislativa demostrar o interesse popular.
30% é mais dinheiro jogado no ralo, vamos melhorar a gestão dos 25% que temos.
De todos os deputados que nos representam apenas a minoria está realmente preocupada em melhorar a educação. Parabenizo o dep. Arthur Bruno que sempre esteve a frente para defender essa bandeira.