Plínio Bortolotti

Boa proposta para uma missão impossível

Reprodução do artigo publicado na edição de 17/12/2015 do O POVO.

Hélio RôlaBoa proposta para uma missão impossível
Plínio Bortolotti

A possibilidade de que eu concorde com as ideias de algum parlamentar da bancada BBB (boi, bala e bíblia) é a mesma probabilidade de acertar na Mega-Sena. Porém, em vez de ganhar na loteria, vejo com simpatia proposta do fundador da União Democrática Ruralista (UDR), senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O Brasil é um país presidencialista, portanto, má gestão e queda na popularidade não podem ser motivos para afastar um presidente. Se o sistema fosse parlamentarista, a falta de confiança da maioria dos deputados poderia levar à deposição do chefe do Executivo, com a convocação de novas eleições gerais.

Na Constituição brasileira, também não existe o “recall”, mecanismo que permite a um determinado número de eleitores, ou ao Congresso, propor a revogação do mandato do presidente. Esse dispositivo existe na Constituição da Venezuela e é bem provável que a oposição – que obteve maioria parlamentar em eleições recentes – o utilize contra o presidente Nicolás Maduro.

No caso do impedimento, previsto na Carta de 1988, é necessário que o presidente incorra em “crime de responsabilidade”, não cometido por Dilma Rousseff. Assim, aceitar o impeachment seria banalizar um instrumento cujo uso deve ser restrito.

Portanto, boa medida para deixar a crise política para trás seria o acatamento da proposta de Caiado: para ele, todos os integrantes do Congresso Nacional e da Presidência deveriam entregar seus mandatos, realizando-se novas eleições no próximo ano.

Mas aí, ainda restariam dois problemas: 1º) ele teria de convencer todos os deputados, todos os senadores, a presidente e o vice a deixarem seus postos; 2º) o leitor teria de escolher seus candidatos entre a fauna política hoje existente, a não ser que Caiado convencesse os atuais detentores de mandatos e políticos manjados a não se candidatarem.

Como se vê, a proposta do senador é tipo missão impossível.

PS. Luciana Genro, ex-candidata a presidente pelo Psol, também defende eleições no próximo ano.

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