Plínio Bortolotti

Impeachment – O nome da coisa

Reprodução do “Ponto de Vista” publicado na editoria de Política, edição de 18/4/2016 do O POVO.

O nome da coisa
Plínio Bortolotti

Desde que se iniciou esse debate, nunca usei a palavra “golpe” para classificar o pedido de impeachment, nem nos textos que escrevi, nem nos comentários que faço no programa de rádio Revista O POVO/CBN.

No entanto, desde que li reportagem publicada no Estado de S. Paulo (16/4/2016), com o título “G-8 do impeachment teve reunião durante um ano”, de autoria do jornalista Luiz Maklouf de Carvalho, questionei-me: que nome dar à coisa que foi consumada ontem, na Câmara, sob a presidência de Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF)?

Na matéria, é descrito que desde abril do ano passado o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) vem reunindo em sua casa, em almoços, vários colegas de diversos partidos de oposição com o objetivo de achar uma brecha para pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Nesse aspecto, eram orientados pelo jurista Nelson Jobim, ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos comensais era Danilo Forte (PSB-CE), que até pouco tempo atrás beijava a mão de Dilma.

Portanto, essa conjura acontece antes das tais “pedaladas”, autorizando a pergunta: essa prática não teria sido tornada “crime” (pois antes não era) pelo Tribunal de Consta da União (TCU) para se conformar a um pedido de impeachment adrede preparado? Ou seja, formulou-se a hipóteses do impeachment e depois criou-se um “crime” para justificá-lo.

Não se trata de uma “teoria da conspiração”, mas de observar, retroativamente, os sinais: o mandato da presidente começou a ser questionado mal ela foi eleita. O PSDB pediu “auditoria” das urnas eletrônicas, alegando que a a “sociedade” estaria questionando “nas redes sociais” a “veracidade do resultado das eleições”. Mas o PSDB foi além, e requereu a cassação de Dilma ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, pasmem, a nomeação do candidato perdedor, Aécio Neves.

Nenhuma das duas ações prosperou. Mas pelo que se vê o impeachment continuou vagando e, quem sabe, não tenha batido à porta do TCU, que resolveu abri-la?

PS. Para ver a reportagem no O Estado de S. Paulo.

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