Plínio Bortolotti

Bolsonaristas querem emparedar o Supremo

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Gilmar Mendes não está isento de explicar-se. Registre-se ainda que o STF é merecedor de muitas críticas, mas o ataque contra o ministro visa emparedar o Supremo, instituição que ainda pode frear os arroubos autocráticos do governo Bolsonaro.

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Na atuação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), observam-se situações que mereceriam mais esclarecimentos, sem nem mesmo entrar no seu hábito de opinar sobre questões políticas, como se mais fosse mais paralamentar do que magistrado.

Parece claro, por exemplo, haver conflitos de interesse quando o ministro julga pessoas que lhe são próximas ou se mantém sócio de uma instituição de ensino, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que recebe patrocínios públicos e privados. O IDP já foi investigado pela Receita Federal em 2018, assim como o ministro e a sua mulher, a advogada Guiomar Mendes.

OUTRA VISTA
É sabido, porém, que os Bolsonaros têm péssimo conceito do STF, por vê-lo como um obstáculo aos seus planos de estender seu domínio a todas as instituições da República. Tornou-se conhecida a opinião do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), quando ele disse, durante a campanha eleitoral, que, para fechar o Supremo bastaria mandar “um soldado e um cabo”.

Também, durante a campanha presidencial, Bolsonaro difundiu a ideia de aumentar de 11 para 21 o número de ministros do Supremo, de modo que pudesse ter o controle da Casa. Em passagem por Fortaleza, em julho do ano passado, o atual presidente manifestou-se da seguinte maneira: “As decisões do Supremo, lamentavelmente, têm envergonhado a todos nós nos últimos anos, temos discutido passar para 21 ministros, para botar pelo menos dez isentos lá dentro”.

Essa proposta, aparentemente, está adormecida, mas outra está engatilhada. Deputados bolsonaristas querem revogar a emenda constitucional que aumentou de 70 para 75 anos a idade compulsória de aposentadoria de ministros das cortes superiores. Dessa forma, em vez de nomear dois ministros para o STF, até o fim de seu mandato (2022), Bolsonaro poderia nomear quatro.

STF “COLABORACIONISTA”
O professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes (Folha de S. Paulo, 9/2/2019), aponta o que ele chama de “blitzkrieg desconstituinte” do governo, em direção ao autoritarismo, que contaria com o “colaboracionismo” do Supremo, escreve:

“Se democracia significa mais que eleições periódicas, há algo de errado nessas investidas: medida provisória que estabelece o monitoramento discricionário de entidades da sociedade civil; decreto que amplia poderes de classificação do sigilo de documentos públicos, reduz transparência e boicota o combate à corrupção; flexibilização de leis ambientais e, sobretudo, a atribuição da competência de demarcação de terras indígenas a grupos que têm interesse na supressão das mesmas; insistência na repressão da liberdade pedagógica sob o pretexto da doutrinação ideológica, além do projeto paralelo do ensino domiciliar, proibido pela Constituição, pela lei e pelo STF; por fim, no campo da segurança, decreto que facilita a posse de armas de fogo e pacote legislativo multitemático desprovidos de solidez empírica e da demonstração causal dos efeitos pretendidos.”

Pode-se acrescentar a esse coquetel autoritário as novas diretrizes do Ministério da Saúde para a saúde mental e drogas. O texto prevê o fim da política que substitui o atendimento em hospitais psiquiátricos por serviços como dos Centros de Atendimentos Psicossociais (Caps). O SUS fica autorizado a comprar aparelhos de eletrochoque e também permitu-se a internação de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos, mesmo em instituições frequentados por adultos. A abstinência passa a ser vista como a solução principal para o problema do abuso de drogas. E mais, ainda, as recentes notícias mostrando que o Palácio do Planalto vê a Igreja Católica como
“potencial opositora” do governo.

O que se observa, portanto, é que – sem aparentemente contrariar a Constituição -, o governo Bolsonaro  ataca uma série de direitos e garantias individuais garantidas na Constituição.

MINISTÉRIO COMPROMETIDO
Conrado Hubner também lembra que “o ministério de Bolsonaro tem 9 de seus 22 ministros envolvidos em graves investigações na Justiça. O STF entendeu, em 2016, que nomeações assim são nulas. A regra não existia antes, mas valeu para anular a nomeação de Lula e de Cristiane Brasil para ministérios. Não valeu, curiosamente, para Moreira Franco. Não vai valer, menos curiosamente, para o ministério de Bolsonaro”. Para o professor o Supremo é um dos “artífices” das crises que se abatem sobre o Brasil No texto, ele faz Uma proposta com dez medidas elementares de ética para o STF. Vale a leitura.

COLABORACIONISMO É POUCO
Assim, pelo que se observa, o governo não quer apenas um Supremo “colaboracionista”, cujos “patronos” são os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux (presidente e vice-presidente da Corte), segundo Hübner. O que Bolsonaro pretende é um Supremo de joelhos, sujeito ao seu comando para que ele possa avançar tranquilamente com a sua malfadada política obscurantista, de supressão aos mais elementares direitos trabalhistas, previdenciários e individuais.

Mesmo tendo o STF tolerado o festival de vazamentos nas investigações da operação Lava Jato, o uso desse instrumento contra Gilmar Mendes tem de ser analisado como um ataque, não apenas ao próprio ministro, mas ao Supremo Tribunal Federal que, apesar de tudo, é a instituição que pode ajudar a frear arroubos autocráticos.

O que talvez Bolsonaro persiga, com a com interpretação criativa de dispositivos legais, seja uma espécie de “executivo unitário”, com poderes absolutos de Autoridade Executiva. Recomendo o filme Vice (roteiro de direção de Adam McKay) para entender o que seria essa disposição.

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25 Comentários

  • GISONALDO disse:

    Esse “edifício” começou a fincar suas bases em 2013. O material começou a ser juntado antes ( O POVO: “Caos aéreo mata 2 pessoas por dia no Brasil”). Não temos clareza de quem é mais deletério para a democracia, o Supremo ou seus possíveis pressionadores. Mas prestemos atenção à coragem de tentar emparedar o Supremo. O sintoma é mais eloquente que a ação. Um ministro chama outro de chefe de capangas. Então, a porteira está aberta.

  • Francisco disse:

    Bortolotti, isso tá parecendo a narrativa da época do Lula/Dilma, que diziam querer dominar o STF colocando ministros alinhados à esquerda. Eu poderia levantar um bocado de fatos aqui e criar uma teoria. O infeliz do Bolsonaro tá todo ferrado no hospital, o governo parado esperando a volta dele e o pessoal acha mesmo que tudo isso aí do texto está acontecendo aqui agora? É preciso ficar de olho nas ações deste governo, mas esta e outras teorias da Folha e de alguns blogs já mostram terra arrasada no país e perda de direitos em várias áreas em menos de dois meses de governo (o legal é que nada foi aprovado no CD). Não tem como não se concluir que há exageros nisso. Eu também não gosto do Bolsonaro, mas acho pior este tipo de atitude. Vão jogar a opinião pública, aquela que se informa, no colo e a favor dele!!!

  • Maciel disse:

    Com todo respeito Sr. Plinio, penso que o senhor se refere a outro STF, e não a esse que aí estar. Esse assemelha-se ao Poder Moderador de Dom Pedro I. O senhor não consegue ver as decisões estapafúrdias que a Suprema Corte toma?

  • Daniel Aguiar disse:

    Segundo o Jornalista! A Auditoria da Receita Federal realizada em 2017 e concluída em março de 2018, durante o Governo TEMER, não deve ser considerada, pois é um “Golpe” contra o SFT orquestrado pelo Governo Bolsonaro! Dai-me paciência Senhor! Solicito Urgentemente ao JORNAL OPOVO a “INTERNAÇÃO” do Jornalista! É muita viagem!

    • Plinio Bortolotti disse:

      Caro Daniel, ser você reler o texto será obrigado a pedir a minha “desinternação”, pois creio que, no seu caso, não deve se tratar de analfabetismo funcional. Com certeza foi apenas uma distração.

  • Costa disse:

    Um çupremo que tem Toffoli, Gilmar, Levandowsky e Melo não precisa ser emparedado e sim implodido.

  • Amaury Feitosa disse:

    errado não são os “bolsonaristas” que acham que o STF é a casa da mãe joana afinal a maioria esmagadora dos homens dignos deste indigitado acham o mesmo ou coisa bem pior e dentre eles eu … o país jaz dividido entre a ignorância, o fanatismo e o ódio na estupidez de idiotas estigmatizarem para se auto-engar imaginarem quem é contra o ladrão-mor é necessariamente a favor de carreiristas ou lá o que aparecer pelo desespero do povo cansado desta escória … se intelectuais professores doutores escrevem tanta abobrinha ressentida o que devemos imaginar de seus pobres alunos … este moço vai ter de chorar muuuuuuuuuuuuito.

  • Ze Pessoa disse:

    “Arroubos autocráticos”? Quais? Que papo é esse de ministro do Supremo estar acima da lei? Que democracia é essa? Os caras legislam, governam e julgam. Quem é autocrático? Os caras são emocionados por delatores, as coisas não avançam. Quem pratica a autocracia? Basta de miopia ideológica!

  • Até agora pelo que vi apenas o Queiroz está acima da lei… pelo que eu sei o sujeito não é do STF, Não é deputado ou senador, não é presidente da República, mas continua solto sem nenhuma autoridade a lhe incomodar. Esse é o novo governo!!

  • Evandro Alves Lobo disse:

    Plinio,

    O problema de você nunca querer aceitar a critica a suas posições é simples.
    Você só “vê” o que é da sua conveniência!
    No mensalão, o Supremo era venal…julgando sua turma, julgamento injusto e sem provas…
    Agora o Supremo merece consideração.

    Vive no seculo passado, defendendo não ideias, e sim “ideologias” meia boca.
    Que infelizmente sua esquerda renegou.
    Onde viu no roubo como principal fim!

    • Plinio Bortolotti disse:

      Amigão, mostre um texto ou uma palavra – um único eexemplo – no qual eu tenha dito que STF era “venal”. Crítica eu aceito, mentira não.

  • Se ” emparedar” fica difícil soltar o lula, é incrível, o lula deve ser diferente mesmo, para ter tantos tentando soltar ele.Meu Deus. Livrai-nos

  • Luiz disse:

    Como fala e escreve asneiras esse idiota imbecilizado esquerdopata petralha.
    Venal e falso, pensa que não sabem das baixarias que faz na surdina dos bastidores.
    Idiota completo a serviço dos coptadores e captadores de votos dos dependentes da esmola.
    Covarde que se esconde atrás de papéis e microfones.
    E aqui não é “código”. É 100% explícito e pode ser ao vivo.

    • Plinio Bortolotti disse:

      É ameaça? Está aí publicada, caso você pensa que me assusta. Fica registrado. Mas, as próximas, nesse tom, vão direto para a lixeira, pois este blog não é sarjeta. Portanto, economize o seu tempo e procure alguma coisa útil para fazer.

  • jf joao disse:

    Deixa de ser idiota e falar besteira.

    • Plinio Bortolotti disse:

      Caro “jf”, E quem se preocupa em ler e responder o que um “idiota” escreve, podemos classificar como o quê. O mesmo tipo ou coisa pior, como bolsonarista.?

  • Clarissa disse:

    As “cadeiras” do STF deveriam ser ocupada, exclusivamente, por Concurso Público de provas e títulos.

  • É o feitiço virando conta o feiticeiro, porque, desde quando o STF passou a desrespeitar a propria CF/88 legislando em causa própria, permitindo os vazamentos, foi aos pouco liberando sua ideológica politica partidária que, hoje os politicos e politiqueiros, de barbas de molhe, enveredam pela viela do “conceito do princípio do Colegiado”.
    Quando as autoridades suprema, envergam uma Constituição a seu talante, não ficam imunes as tentativa do emparedamento até que retorne ao curso normal para o qual foi criado.

  • JORGE disse:

    MEUS AMIGOS, JÁ VI QUE O PIOR CONCEITO DE DEMOCRACIA É O REINANTE NO BRASIL: OS PODERES SÃO INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SÍ.
    PURA BALELA …

    ELES SÃO PURAMENTE CORPORATIVISTAS, ATÉ POR DEMAIS, E O MAIS IMPORTANTE E DEGRADANTE, VIVEM ETERNAMENTE BRIGANDO UNS COM OS OUTROS … ATRÁS DE VER QUEM APARECE MAIS … E O POVO QUE SE LASQUE, COM ESSAS PICUINHAS DESSES “”PSEUDOS”” DEFENSORES DO REGIME DEMOCRÁTICO. QUE O BRASIL DE DEMOCRACIA NÃO TEM NADICA DE NADA. AQUI EXISTE SIM, O AUTORITARISMO DE CADA UM DOS TRÊS PODERES.

    BANDO DE ANTI-PATRIOTAS ….

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