Projeto que vem dividindo opiniões no Senado Federal, o chamado “Escola Sem Partido” ganhou novo crítico na política do Ceará. Em postagem em sua página do Facebook, o ex-ministro e pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), classificou a proposta como uma “baboseira medieval”.
Proposto pelo senador e pastor evangélico Magno Malta (PR-ES), o projeto prevê “neutralidade política, ideológica e religiosa” em escolas de todo o País. Reconhecendo alunos como “vulneráveis” diante de professores, o projeto proíbe educadores de “promover interesses, opiniões e concepções ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.
Divulgando pesquisa do Senado Federal sobre o projeto, Ciro Gomes foi enfático: “Vamos votar contra esta baboseira medieval! O professor é livre pra exercer sua vocação!”.
Sim x Não
Justificando a proposta, Malta afirma que é “notório” que professores têm utilizado salas de aula para doutrinar alunos para suas pautas políticas, de “moral sexual” ou religiosas – o que deveria, segundo o pastor, ser de iniciativa dos pais. A questão violaria liberdade de consciência dos estudantes, prevista na Constituição.
Críticos da medida afirmam que ela não busca “neutralidade” ideológica, e sim uma propagação de ideais conservadores. Rejeitando tese de “doutrinação” em escolas, eles apelidam o projeto de “lei da mordaça”. Segundo alguns críticos, o dispositivo prejudicaria a livre promoção do conhecimento e formação do pensamento crítico de alunos – falar de política não seria, necessariamente, defender determinado ponto de vista.