Matéria atualizada em: 30/01/2017 às 16h24

Alegando ter recebido o município “quebrado“, o prefeito de Saboeiro, Gotardo dos Santos (PSD), entrou com representação no Ministério Público do Ceará (MPCE) contra seu antecessor no cargo, Marcondes Ferraz (PSDB), nesta sexta-feira, 20, por desmonte.

De acordo com o documento, o antigo gestor não pagou o salário de servidores, como médicos e enfermeiros do Programa Saúde da Família e de professores, além de não ter quitado o INSS e o 13° salário, o que deveria ter sido feito até o dia 30 de dezembro. Além disso, Ferraz também não teria feito o pagamento das contas de energia do município dos meses de novembro e janeiro, deixando um débito de R$ 123.823,81.

De acordo com a assessoria de imprensa de Gotardo, além de uma dívida total de cerca de R$ 2,2 milhões, Ferraz não teria deixado “nenhum centavo nas contas da Prefeitura”. Ao não fazer repasses obrigatórios, como o INSS, o ex-prefeito comete crimes passíveis de prisão, além de também poder ser processado por improbidade administrativa, o que o deixaria inelegível por oito anos.

“Está devida e plenamente caracterizada a conduta culposa do ex gestor, devendo, sobre o mesmo incidir todas as previsões legais, com o devido ressarcimento ao erário”, afirma o documento.

Emergência

Gotardo decretou estado de emergência em Saboeiro, por um prazo de 60 dias, tornando possível as contratações de bens e de serviços que sejam indispensáveis para o funcionamento regular e obrigatório das unidades administrativas. A área mais afetada pelo “colapso financeiro” do município teria sido a saúde.

“A saúde em Saboeiro está na UTI, em estado grave”, afirma Ivolita Fernandes Vieira, a titular da pasta. Segundo ela, Saboeiro não recebeu medicamentos este mês porque a Prefeitura não estaria pagando a contrapartida mensal, deixando um débito de R$ 128 mil.

A gestora também afirma que equipamentos médicos, como mesas cirúrgicas e aparelhos de raio-x, teria sido encontrados jogados do lado de fora de unidades de saúde, ficando inutilizáveis. Uma parte desses equipamentos teria sido encontrada jogada em uma área de um prédio abandonado há quase 20 anos, onde estava sendo construído o Centro Administrativo.

Prefeitura 

Gotardo só tomou posse no último 12, após conseguir liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele estava impedido de assumir comando do Executivo na Cidade por ter tido suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Resposta

O ex-prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz (PSDB), negou todas as acusações. Segundo ele, as fotos apresentadas por Gotardo foram forjadas. “Ele tirou o material que estava colocado em um depósito porque seria leiloado e jogou na rua de propósito”, afirmou.

Ele também diz que deixou R$ 1,3 milhão em caixa. Sobre as dívidas do INSS, ele diz que o que há são parcelamentos, o que seria “normal”. “Não devo a ninguém. Fui prefeito durante oito anos e agora Saboeiro deve estar entre os dez melhores municípios do Ceará”.

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Letícia Alves

Repórter de política do jornal O POVO. Política local e nacional, bastidores e reportagens investigativas. Para sugestão de pautas, entrar em contato pelo e-mail: leticiaalves@opovo.com.br

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