Demarcação de área Tapeba em Caucaia foi iniciada pela Funai em 1993 (Foto: Tatiana Fortes/O POVO)
Após 24 anos de espera, indígenas da etnia Tapeba tiveram finalmente o direito de posse permanente de suas terras oficializado nesta segunda-feira, 4, pelo Ministério da Justiça. No Diário Oficial da União desta segunda, foi publicada portaria da pasta oficializando como indígena área de 5.294 hectares em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
A demarcação inicial das terras ocorreu ainda em 1993 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas aguardava delimitação oficial do governo. Em fevereiro de 2016, o governador Camilo Santana (PT) assinou termo de acordo com o Governo Federal, indígenas e proprietários de terras da região para acelerar a demarcação da área.
Os conflitos ocorrem pois a área é alvo de intensa especulação imobiliária. Na portaria, o ministro Torquato Jardim reconhece que a área é “tradicionalmente ocupada” por tapebas, e que não foram encontrados quaisquer vícios ou falhas técnicas no processo de demarcação.
“Terra demarcada, vida garantida!”, comemorou nas redes sociais o vereador de Caucaia Weibe Tapeba, membro da etnia. “Viva a resistência indígena Tapeba e dos povos indígenas do Ceará e de todo o Brasil”.
Com a demarcação oficial, o usufruto e ocupação das terras passam a ser de direito exclusivo dos indígenas da etnia. Deixam de ser regulares, portanto, quaisquer empreendimentos de outra origem ou natureza nas terras Tapeba.
Indígenas no Ceará
Segundo último censo, vivem hoje no Ceará cerca de 22 mil indígenas de 14 etnias. O reconhecimento destas etnias, no entanto, é fenômeno recente: até o final da década de 1980, o governo federal não admitia a existência de índios no Estado.
