Acquario Ceará: MP pede bloqueio de bens e afastamento do prefeito de Aracati

Atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia foi responsável pelas obras do Acquario até 2014 (Foto: Mauri Melo/O POVO)

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões até janeiro deste ano.

Na ação, protocolada na última terça-feira, 5, o promotor Ricardo Rocha argumenta que, apesar de o prefeito não exercer mais função de Secretário de Turismo, ainda poderia atrapalhar investigações no exercício do atual cargo. Ele destaca, por exemplo, diversas recomendações do MP feitas à pasta que foram “solenemente ignoradas” pelo ex-gestor.

Na ação, Rocha destaca que Bismarck foi ordenador de despesas do pagamento de R$ 83,3 milhões na obra, que “resultou em um amontoado de ferro e concreto que está totalmente abandonado”. Bismarck foi titular do Turismo até o fim do governo Cid Gomes (PDT), em dezembro de 2014, e foi eleito prefeito em 2016.

“É de conhecimento público que Bismarck Maia foi dos secretários de Estado mais influentes no governo anterior e atualmente é prefeito de uma das maiores cidades do Estado, podendo interferir na instrução do processo usando de sua reconhecida influência para impedir o bom andamento da instrução, já que faz parte do grupo político que comanda o Estado”, diz a ação.

Além do afastamento de Bismarck, a promotoria pede bloqueio dos bens do prefeito em R$ 20,8 milhões. Além do ex-secretário, também é alvo da ação a empresa International Concept Management (ICM), responsável pela obra. O processo foi redistribuído nesta terça-feira, e ainda aguarda citação dos envolvidos.

Acquario questionado

Desde 2013, o MP-CE aponta indícios de irregularidades na obra, incluindo possíveis vícios na dispensa de licitação para construção do Acquario. Em setembro de 2014, o órgão também recomendou a Bismarck que parasse as obras até que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma) elaborasse relatórios necessários para a obra.

Procurado pelo Blog Política, Bismarck Maia afirmou que não possui qualquer vínculo com obras do Acquario há pelo menos três anos. Em nota, ele destaca que a empresa responsável pela obra foi contratada “no mais amplo respeito” à Lei de Licitações e que o processo todo foi acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado. “Recebo com absoluta tranquilidade”, diz.

Mais polêmica obra do governo Cid Gomes, o Acquario Ceará era orçado inicialmente em US$ 150 milhões. Com investimento de mais de R$ 138 milhões já realizado e mais de 75% da estrutura feita, a obra segue sem previsão de conclusão fixa. Desde o início de sua gestão, Camilo Santana (PT) tem tentado repassar para a iniciativa privada a conclusão do projeto.