Política

Maia rebate Bolsonaro: “É competência exclusiva do Congresso autorizar uma declaração de guerra”

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Após Jair Bolsonaro (PSL) afirmar no Twitter que a “situação da Venezuela preocupa a todos” e que “qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República”, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) respondeu às mensagens.

“Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela”, escreveu Maia, “é importante lembrar que os artigos 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”.

Em seguida, o deputado federal acrescentou que os dispositivos da Constituição citados “determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República”.

As declarações se seguem a desentendimentos recentes entre Maia e Bolsonaro e as críticas do parlamentar aos filhos do presidente.

Na última semana, o pesselista, num aceno ao presidente da Câmara, disse que ambos poderiam fazer muita coisa juntos.

Com a escalada de tensões e violência na Venezuela, o governo tem se reunido para avaliar o quadro. O Planalto, que reconhece a presidência de Juan Guaidó, recebido no Brasil com honras de chefe de Estado, defende a mesma linha desde o início da crise no país: uma transição pacífica de gestão, com a saída do ditador Nicolás Maduro.

Na mesma postagem, Bolsonaro fala que está “ouvindo o Conselho de Defesa Nacional” a respeito dos últimos episódios na Venezuela.

“O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, finalizou o presidente.

7 Comentários

  • CARLOS disse:

    Botafogo vai tomar no K,U , esse malaca se achar, onde foi que o Presidente está declarando Guerra, apenas falou que se For necessário a Decisão e´do Presidente, assim funciona em todos os paises, se um presidente não quer Guerra o Congresso vai impor uma Guerra , esse Babaca se Acha, mais cuidado com o Rabo Preso.

  • CARLOS disse:

    e outra Botafogo e Babacas da Mortadela, o presidente já declarou que usar as forças Amardas contra o Bandido Ditador Maduro ,e praticamente Zero,, claro se o Bandido tiver a audácia de querer invadir o nosso Pais , tem o Direito de Revide, mais os Malacas com o Apoio da Imprensa Mortadela ficam sempre procurando pelo em ovo, Babacas o Apoiador do Maduro Luladrão está é na Prisão.

  • Alberto t disse:

    Vdd Carlos, esse botafogo tá querendo o toma lá dá cá q o presidente cortou.

  • francisco das chagas de maria disse:

    Declarar Guerra para invadir outra nação é competência do Congresso autorizar; demais medidas, não!! Se o Bolsonaro decidir sozinho invadir a Venezuela, estaria em confronto com a Lei; já retaliações outras, pode!!

  • Jorgelito Oliveira disse:

    Lutazinha pelo poder salutar para a democracia. Tem que lembrar as regras para esse presidente autoritário. Ele pensa que é Deus porque alguns incautos reforçaram o discurso da direita radical. Vai cuidar da economia, do social e do ambiental que é melhor para o país. Ai eu estou querendo demais! Ai o tico e teco dele se arrebenta todo… entra em coma… falta de costume de pensar dá nisso…

  • Bruno Monteiro disse:

    So pra lembrar para parcialidade do “o povo” que Maduro foi eleito pelo povo dele! sendo ruim ou ótimo o titulo de ditador é pra quem toma o poder!

  • CLINCA disse:

    Esse Bozo não entende nada de nada mesmo. Como ele mesmo admitiu em campanha. Mais uma vez provando que representa muito bem quem o elegeu.

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