Política

MEC diz que cortes podem ser revistos se Previdência passar; UFC não foi atingida

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Ministro da Educação, Benjamin Weintraub (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que os cortes nos repasses de recursos para universidades federais e institutos poderão ser revistos “caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem”.

As informações constam de nota divulgada há pouco pela pasta comandada por Benjamin Weintraub.

Segundo o MEC, a decisão de desbloqueio de verbas caberá aos ministérios da Economia e Casa Civil.

Ainda de acordo com a nota, o critério para contingenciamento orçamentário anunciado por Weintraub “foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”.

O motivo alegado é a restrição “imposta a toda Administração Pública Federal por meio do decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019”.

Da previsão anual de despesas da área da educação, estimada em R$ 149 bilhões, o MEC informa que R$ 24,64 bi são discricionárias (não obrigatórias) – dessa fatia, pelo menos R$ 5,8 bilhões foram cortados.

O governo diz ainda que o “bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”.

A nota finaliza afirmando que, para nortear a adequação nos repasses, o MEC avalia “aplicar outros critérios, como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”.

Até agora, três instituições foram atingidas mais fortemente: a UFF, a UnB e a UFBA.

Procurada, a Universidade Federal do Ceará (UFC) declarou que o seu orçamento não foi atingido pelo contingenciamento promovido pelo governo Bolsonaro.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Educação:

O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019

Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bi são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

13 Comentários

  • Costa disse:

    Isso mesmo, tem que cortar na carne da elite… quem já estudou na UFC sabe que a maioria é de classe média ou alta…

    • joao f disse:

      Analfa, pra começar 50% entra por cotas. Vá ver a produção científica das universidades públicas e compare com as privadas, aí vc verá a grande diferença.

  • Geovane disse:

    Esse “desgonverno” bolsoanta quer é pressionar pra aprovar a todo custo essa diabólica reforma da Previdência. As Universidades hoje, depois das políticas sociais recebeu do rico ao pobre e está mais democrática. O filho da secretária do lar estudando ao lado do filho do patrão. Isso que incomoda as elites fascistas. Fora Bozo!

  • Geovane disse:

    Esse “desgonverno” bolsoanta quer é pressionar pra aprovar a todo custo essa diabólica reforma da Previdência. As Universidades hoje, depois das políticas sociais recebem do rico ao pobre e estão mais democrática. O filho da secretária do lar estudando ao lado do filho do patrão. Isso que incomoda as elites fascistas. Fora Bozo!

  • Miguel Peres disse:

    Esse discurso de que a UFC é só para rico, não passa de desculpa de quem não tem competência de entrar.

  • Francisco das chagas de maria disse:

    Fato é que as universidades públicas em média, estão muito mal administradas; quem é da política dos reitores deitam e rolam; vivem mais no exterior que ministrando aulas.

  • Francisco das chagas de maria disse:

    Falta melhorar a gestão; são autônomas. mas pouco transparentes.

  • Zenóbia Ferreira disse:

    Vcs acreditam que esse desgoverno tá preocupado em melhorar o nível das universidades? Ou a única intenção é reduzir o número de vagas e o acesso ao ensino superior, só não vê quem não quer

  • Fernando disse:

    As federais querem viver da nostalgia, já foram boas em tempos que tinham professores imparciais comprometidos em ensinar, depois que entrou a política de esquerda acabaram com o ensino das fedreais além do patrimonio todo dilapidado, duvida? é so comparar com as universidades privadas, onde não há uma pichação e o nível técnico a Cada dia se fortalece. É o capitalismo meritocratico prevalecendo sobre o fracassado socialismo esquerdopata que so serve como massa.de manobra dos jegues analfabetos funcionais. Está correto o ministro, tem que tornar o setor eficiente a baixo custo. Em tempo, pode evitar até os desvios de verba com fins políticos já ocorridos recentemente.

  • sergiodforce disse:

    Os impactos negativos de 13 anos de administração governamental da esquerda socialista petista aproximou as IES federais da infiltração da ideologia mumificada marxista, derrotada i isolada no mundo inteiro face ao atraso e a miséria que impõe a seus nacionais, num mundo onde o capitalismo predomina. Basta ver às Alemanhas do pós 2ª guerra ou, as duas Coreias recentemente.
    Se riqueza engendra riqueza no capitalismo, radicalismo gera radicalismo no socialismo. A teimosia da igualdade humana, sem diferença de classes sociais, onde o Estado tudo controla, repartindo o acesso aos bens de consumo indistintamente, é pura utopia. Os que controlam o poder são sempre mais bem servidos, os bens de consumo são mais abundantes parar eles. Resumo: vivem melhor e comem melhor.
    Portanto, há dois momentos nas IES federais: antes e depois da ascensão da esquerda petista. Por um lado, a simpatia de alguns docentes com a ideologia marxista-leninista e com o turbilhão de novidades implantadas no país que modificarão o modo de pensar e de agir da juventude universitária, marcou a radicalização através de espetáculos deploráveis dentro de algumas universidades federais, cujos professores e estudantes deixarão de lado o ensino e o aprendizado formador para o exercício da profissão, para ações truculentas de espancamento, intimidação e de perseguição por discordância a quem manifestasse simpatia a ideologias divergentes. O que não esperavam era que todo esse aparelhamento ideológico seria derrotado nas urnas, com a vitória de Bolsonaro.
    Assim, para uns o que o novo governo faz é perseguição. Para outros, é a higienização das instituições através do retorno ao seu “status quo”: a priorização do ensino e do aprendizado, focando no formando todas às atenções no seu futuro profissional.

  • JOSÉ SOUSA SOARES disse:

    PURA CHANTAGEM MAIS É SÓ FAZER ARMINHA KKKKKK

  • Paulo Marcelo Farias Moreira disse:

    Aqui os cortes acontecem há muito tempo na UECE, URCA e UVA, mas somente para os servidores que não são professores, que sofrem nas mãos da SEPLAG.
    A categoria de servidores administrativos das Universidades UECE, URCA e UVA foi penalizada com o corte de verbas desde 2008, quando o Governo CID beneficiou somente os professores no PCCV.
    Depois ele prometeu dobrar a folha de pagamento, mas concedeu apenas uma gratificação de 50%.
    1. Em janeiro/17 o então Secretário Hugo fechou acordo com o Sindicato, com ampla discussão e ganhos em torno de 30%, num limite financeiro R$ 7.960.656,95, mas o que foi aprovado, em dezembro/17, foi elaborado e imposto pela SEPLAG, com uma adequação vencimental em torno de apenas 1%.
    2. A gratificação de titulação também seguia o padrão do Estado, mas o texto final incluiu a exigência de compatibilidade com o cargo, embora os cálculos de repercussão financeira terem computado que esses servidores seriam beneficiados, pois essa é a norma em todo o Estado.
    Houve um grande número de indeferimentos aos portadores de certificados de pós-graduação que deixaram de receber os benefícios, mas que são concedidas aos portadores dos mesmos certificados em outros Órgãos do Estado.
    Desta forma diversos servidores até com títulos em Pedagogia ou Educação, por exemplo, deixaram de ser beneficiados apesar da missão das Universidades.
    3. Foi criada uma Gratificação de Desempenho GDTA no índice de até 20% sobre o vencimento base.
    4. Em abril/2018, 4 meses depois, o Governo concedeu e alterou diversas gratificações semelhantes para outros Órgãos em percentuais de 30% e até 60% sobre a última referência ou nível.
    5. Em novembro/2018 a Gratificação aprovada em abril para outros servidores foi regulamentada e até hoje a dos servidores das Universidades não foi paga.
    Assim aquele limite financeiro acordado não alcança a metade do valor prometido.

  • Paulo Marcelo Farias Moreira disse:


    Nas Universidades UECE, URCA e UVA resolveram penalizar somente a categoria de servidores administrativos.

    Começou em 2008, quando o Governo CID beneficiou somente os professores no PCCV.
    Depois ele prometeu dobrar a folha de pagamento, mas concedeu apenas uma gratificação de 50%.
    1. Em janeiro/17 o então Secretário Hugo fechou acordo com o Sindicato, com ampla discussão e ganhos em torno de 30%, num limite financeiro R$ 7.960.656,95, mas o que foi aprovado, em dezembro/17, foi elaborado e imposto pela SEPLAG, com uma adequação vencimental em torno de apenas 1%.
    2. A gratificação de titulação era uma antiga luta, pois essa é a norma em todo o Estado. Mas muitos pedidos foram indeferidos, apesar de serem concedidos aos portadores dos mesmos certificados em outros Órgãos do Estado. As propostas seguiam o padrão do Estado, mas foram rigorosos ao ponto de não contemplar servidores até com títulos em Pedagogia ou Educação.
    3. Foi criada uma Gratificação de Desempenho GDTA no índice de até 20% sobre o vencimento base.
    4. Em abril/2018, 4 meses depois, o Governo concedeu e alterou diversas gratificações semelhantes para outros Órgãos em percentuais de 30% e até 60% sobre a última referência ou nível.
    5. Em novembro/2018 a Gratificação aprovada em abril para outros servidores foi regulamentada e até hoje a dos servidores das Universidades não foi paga.
    Assim aquele limite financeiro acordado não alcança a metade do valor prometido.

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