Após Jair Bolsonaro (PSL) afirmar no Twitter que a “situação da Venezuela preocupa a todos” e que “qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República”, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) respondeu às mensagens.
“Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela”, escreveu Maia, “é importante lembrar que os artigos 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”.
Em seguida, o deputado federal acrescentou que os dispositivos da Constituição citados “determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República”.
As declarações se seguem a desentendimentos recentes entre Maia e Bolsonaro e as críticas do parlamentar aos filhos do presidente.
Na última semana, o pesselista, num aceno ao presidente da Câmara, disse que ambos poderiam fazer muita coisa juntos.
Com a escalada de tensões e violência na Venezuela, o governo tem se reunido para avaliar o quadro. O Planalto, que reconhece a presidência de Juan Guaidó, recebido no Brasil com honras de chefe de Estado, defende a mesma linha desde o início da crise no país: uma transição pacífica de gestão, com a saída do ditador Nicolás Maduro.
Na mesma postagem, Bolsonaro fala que está “ouvindo o Conselho de Defesa Nacional” a respeito dos últimos episódios na Venezuela.
“O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, finalizou o presidente.
A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O Governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 30, 2019
Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) April 30, 2019