Plínio Bortolotti

Moro anda por aí com a “Roupa nova do rei”

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“Fica cada vez mais claro que o juiz Sérgio Moro perdeu a imparcialidade para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (…) Não se entra no mérito da culpabilidade ou não do ex-presidente, mas no direito que todos têm a um julgamento justo e imparcial.”

Escrevi esse trecho no início do artigo publicado na coluna que mantinha no O POVO, o “Menu Político”, edição de 14/5/2017, portanto há dois anos. De lá para cá, repeti a observação em outros textos, no programa “Debates do Povo” e nos comentários diários na “Revista O Povo”, ambos na rádio O POVO/CBN.

Mesmo sem ouvir as conversas promíscuas, ora conhecidas, entre o então juiz Sérgio Moro e o Ministério Público, especialmente o procurador Deltan Dallagnol, já era muito evidente – para quem apenas mantivesse os olhos pelo menos semiabertos para a realidade – que havia uma dobradinha entre acusação e juiz para prejudicar a defesa do ex-presidente Lula. Tal procedimento é proibido pela Constituição brasileira, pelo Código de Processo Penal, pela Lei Orgânica da Magistratura e pelo Código de Ética dos Magistrados, que preconizam que o juiz deve ser imparcial.

Ou seja, o magistrado tem de manter distância equitativa da defesa e da acusação, sem aconselhar ou prejudicar nenhuma das partes. Reparem, portanto, que não se diz “imparcial” no sentido subjetivo que esse termo possa sugerir, mas traduz-se em critérios objetivos, que devem ser seguidos pelos julgadores, sob pena de anulação do processo se o juiz descumprir as normas. Levando-se em conta os diálogos publicados pelo Intercept Brasil, Moro atropelou vários desses preceitos.

Da mesma forma, escrevi e falei, por diversas vezes (quem tiver paciência pode procurar neste blog), que reconhecia os benefícios da operação Lava Jato, que lançaram luz sobre o subterrâneo da corrupção como nunca acontecera antes. Porém, advertia para o perigo de transformar a República de Curitiba em Olimpo e Moro em super-homem ou Deus, autorizados a agir ao arrepio da lei.

Afirmei que usar de ilegalidade para combater outra ilegalidade era um caminho obscuro e inaceitável, que acabaria por prejudicar irremediavelmente a operação, constituindo-se também esse procedimento em atentado contra a democracia. Não se pode usar meios criminosos para combater o crime, caso contrário, a coisas se igualam.

Além disso, por mais benefícios que um funcionário público (seja ele presidente, juiz ou procurador) tenha propiciado com seus serviços, isso não o autoriza a ofender a lei, como se tivesse um crédito pelo seu passado. Cada instante da vida, principalmente para quem dispõe de um cargo público, é uma encruzilhada – e quem o exerce tem de arcar com as escolhas que faz.

A situação agora exposta em toda a sua obscenidade era, ou devia ser, de conhecimento de qualquer foca (jornalista iniciante) que estivesse cobrindo ou mesmo assistindo de longe os excessos de Curitiba, tantas eram as pistas ou “descuidos” deixados na ânsia de condenar Lula e tirá-lo da corrida presidencial, incluindo vazamentos nunca bem explicados.

Da mesma forma, a espetacularização promovida pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores de Curitiba, transformados em popstars e animadores de torcidas, deveria servir para ligar o desconfiômetro de jornalistas, principalmente aqueles que se gabam de saber tudo de “bastidores”, mas não conseguem, ou não querem, enxergar um palmo diante do nariz. Na verdade, uma parte da imprensa – incluindo alguns colunistas “de grife” – embarcou alegremente na festa do Titanic, ganhando uma passagem para dançar em seu convés.

O país foi tomado por um furor tal, que qualquer ação de Moro era abonada, por mais tresloucada que fosse. Assim foi o caso da divulgação ilegal das gravações da então presidente Dilma Rousseff, áudio captado de forma ilegal. A desculpa é que a conversa tinha interesse público. Mas, pior do que isso, deu-se publicidade a conversas privadas entre dona Marisa e seu filhos, que nada tinham a ver com o processo, como forma de constranger a família do ex-presidente Lula. Nesse caso, tratou-se apenas de mau-caratismo do ex-juiz.

Os evidentes excessos e ilegalidades praticadas por Moro eram todos eram minimizado em nome do combate à corrupção, inclusive por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tinham o dever de pôr cobro nas atitudes irregulares do então juiz. Assim, chegou-se a um ponto, em que a capitulação foi quase geral; criticar Moro equivalia a promover um atentado contra o país.

Agora, com as revelações das reportagens do Intercept, Moro vem desfilando há vários dias com “A roupa nova do rei”. Entretanto, tenho certeza, a extrema direita bolsonarista continuará a defendê-lo, pois nenhum deles vai admitir que o ex-juiz está nu.

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21 Comentários

  • Jorgelito Oliveira disse:

    “Agora, com as revelações das reportagens do Intercept, Moro vem desfilando há vários dias com “A roupa nova do rei”. Entretanto, tenho certeza, a extrema direita bolsonarista continuará a defendê-lo, pois nenhum deles vai admitir que o ex-juiz está nu.” Esperar o que dessa gente? São 20% da população que tem dificuldades de aprendizagem e sua perspectiva é muito pequena. Nas redes, o ataque ao jornalista em nome da honra de Moro está grande. Vamos ver de que modo a grande mídia vai tratar isso. Fake ou não? Todos tem um ponto de vista. E um plano para tirar o Brasil da crise por parte do executivo se reduz a reforma da previdência. Que situação…

  • Francisco José disse:

    NOS ESTADOS UNIDOS, PAÍS TÃO ADMIRADO PELO BOLSONARO, CASO UM JUIZ FEDERAL PROMOVESSE O VAZAMENTO DE UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O JUIZ SERIA PRESO IMEDIATAMEBTE.

  • Francisco José disse:

    O cara condena o principal adversário do candidato vencedor sob suspeição por parte da defesa do réu e depois vai trabalhar com o beneficiado. só aqui mesmo no Brasil. Parabéns ao colunista.

  • Paulo disse:

    Digo é nada, e se o pavão misterioso estiver certo, a sua opinião sobre as coisas será a mesma Sr. Plínio?

  • Alexandre disse:

    Engaçado dois pesos e duas medidas, pois p/ Intercept Brasil, apesar de não mostrar uma prova concreta merece toda credibilidade, mas o Pavão Misterioso é fake, bem se for assim para o Sr Glen demonstrar que nada teme é só ir na PF e levar o seu notebook Dell e não o Apple aí fica tudo esclarecido, a final que não deve não “temer”!

    Por fim, leiam a reportagem com Alexandre de Moraes, na Folha de São Paulo, sobre o assunto, onde o mesmo diz que é bom ter cautela e que os supostos vazamentos da conversa de autoridades públicas configura crime! Então melhor ter cautela para não queimarem a língua e assassinar reputações!!!

    • Plinio Bortolotti disse:

      Do mesmo modo, Deltan Dallagnol, se não tem nada a esconder, poderia entregar seu telefone à perícia, certo? Ou Moro poderia autorizar que o Telegram a divulgar as mensagens que ele trocava com os procuradores, já que ele diz não haver “nada demais” nelas. E, observe: 1) Glenn Greenwald é um jornalista experiente, não divulgaria o material sem verificação (além disso é ético, diferentemente de Moro que divulgou mensagens pessoais de Dona Marisa, ele diz que somente divulgará informações de interesse público); 2) Nem Moro, nem Dallagnol negam peremptoriamente as mensagens, ficam naquela vai não vai, é e não é; 3) Estão fazendo confusão entre a suposta coleta irregular das mensagens e a divulgação pelo Intercept, são duas coisas diferentes: a liberdade de imprensa e o direito de proteger a fonte, estão inscrito na Constituição, portanto, o que o Intercept faz não é crime; 4) Grandes reportagens mundiais foram feitas a partir de coleta irregular de documentos. É só lembrar do caso mais célebre, os “papéis do Pentágono” (guerra do Vietnã), roubados por um analista do governo e publicados pelo jornal Washingon Post, em matérias em série (como o Intercpet está fazendo agora); 5) se você quiser ter uma ideia de como foi a coisa, veja o filme “The Post”.

  • Francisco José disse:

    1. Mensagens fruto de IntercePTação Criminosa. Só servem para o Lixo.

    2. Os pretensos autores das mensagens Não as reconheceram, não confirmaram que Aquelas Mensagens, tal como Espetaculosamente expostas, tenham sido por eles enviadas.

    3. E sobre as Mensagens Reveladas ontem pelo PAVÃO MISTERIOSO, o que pensa o Bortolotti ??

    4. Nada existe nas Marmotosas mensagens que prove a inocência do Molusco da Silva, muito pelo contrário.

    5. As Justas Condenações do Sr. Molusco da Silva foram Confirmadas pelo TRF4, pelo STJ e até pelo sTF…. a culpa pelas Condenações do Sr. Molusco da Silva é dele mesmo, por haver Traído o Povo Brasileiro e cometido Crimes.

  • Não foram forjadas nenhuma prova contra o líder da organização político-criminosa e seus companheiros de roubalheira.Nao houve provas contra eles “hackeadas”,nem a Força TAREFA iria fazer isso..Com o tal do vazamento,que não foi periciado ainda oficialmente não tem nenhuma evidência que inocente os réus.A A propósito,também caso gisse nos Estados Unidos Mr.Glen ria preso por invadir e naoconfirmar com privas a invasao a infirmavoes de pricesso federal.A Operação Lava Jato,ao lado da derrocada nos anos 90 da inflação foram o que de melhor político e historicamente surgiu no Brasil.Fato.Ponto batido.Encontre outro argumento para libertar os salteadores do dinheiro público.

    • Plinio Bortolotti disse:

      Você está completamente equivocado, informe-se. Dê uma olhadinha no filme “The Post”, veja se houve alguma represália contra os jornalistas e o jornal The Washington Post que divulgou os “papéis do Pentágono”.

  • José William disse:

    Não entendo o porque do CNJ e o CNMP ainda não terem tomado quaisquer providências quando ao Moro e Dellagnol. A fé cega dos eleitores de Bolsonaro os fazem desprezar o conteúdo das denúncias do intercept brasil não se colocando eles na condição de cidadãos que um dia poderão ser vítimas de tramas como esta em que um juiz deixa sua imparcialidade para conspirar com a acusação em busca da condenação do réu.

  • Ivaldo Silva disse:

    Ainda não existe perícia comprovando essas conversas. E jornalistas, a favor e contra, emitindo suas opiniões como se fosse fato consumado.
    O partidarismo tomou conta do jornalismo brasileiro condenando esses profissionais ao descrédito.

  • Diego disse:

    Mais um ótimo texto do Plinio. Parte da mídia tenta desviar a atenção do público para como foram obtidos os documentos, pouco falam do conteúdo que é o principal.
    Ainda aparece um tal de pavão misterioso pra tentar confundir as pessoas usando tática de difamação. Não culpo quem acredita pois São claramente pessoas que estão sendo manipuladas.

  • Francisco disse:

    Sendo você um bom repórter, busque além das fontes viesadas tupiniquins de esquerda. Nem vale a pena falar do Intercept (jornalismo da pior qualidade). Esqueça as paixões e seja equilibrado. Há problemas, sim, mas é mesmo que está sendo dito????
    Citação 1:
    “O problema mais geral aqui é que, ao envolver o juiz tão fortemente na supervisão da investigação, o juiz pode começar a se identificar com a acusação e desenvolver um relacionamento excessivamente colaborativo com os procuradores. Isso pode realmente ser um problema, mas, se for esse o caso, não é tanto uma falha ética desse juiz [Moro] em particular (ou desses promotores em particular) quanto um problema estrutural do processo penal brasileiro”
    Citação 2:
    “Começo a me perguntar se há um grande escândalo aí, afinal. Sim, estou preocupado com o que parece ser um relacionamento excessivamente íntimo entre o procurador e o juiz. E, sim, os vazamentos divulgados até agora (pelo menos nas versões em inglês) contêm algum material problemático, que pode sugerir violações éticas. Mas até as trocas de mensagens mais problemáticas contêm ambiguidades consideráveis. Violação da ética [nesse caso] não é nem de longe a certeza consolidada que o Intercept quer dar a entender que seja.”
    Citação 3:
    “Em algum momento as pessoas precisam começar a se preocupar sobre como a fonte do Intercept se apossou de todos os dados do celular de Dallagnol e quais são suas motivações. É um grande roubo de dados, um crime grave. Pare por um momento e pense em como você se sentiria se soubesse que alguém tem todas as informações do seu telefone nos últimos cinco anos. Agora pense como se sentiria se as pessoas que detêm essa informação tivessem um poderoso interesse ideológico/político em desacreditá-lo.

    Matthew Stephenson, professor de direito em Harvard e autoridade na pesquisa sobre corrupção e política.

    • Plinio Bortolotti disse:

      Olá, Francisco, 1) eu não publico links em comentários, por isso retirei o que você enviou. Caso queira resumir as principais informações nele contidos, pode enviar novamente a mensagem. 2) Caso tenha interesse, veja a resposta que eu dei ao Alexandre.

      • Francisco disse:

        Bem, vou resumir minha opinião. Apure-se o que aparecer de irregular. Eu tb defendo que a imprensa deve divulgar tudo, mas não tentar manipular a todos. Eu já falei sobre isso em post anterior. O tal intercept está justamente fazendo isso… manipulando. Falta bom senso.

  • Alexandre disse:

    De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, de ontem, o Ministro Alexandre Moraes, do STF, teria dito:

    “Moraes diz que vazamento ‘a conta-gotas’ não permite avaliar mensagens de Moro
    Ministro do STF afirma ser cedo para concluir sobre teor e que conversas dependem de ‘visão de conjunto (…) Para ele, “as inovações ocorreram nos telefones de agentes públicos são criminosas. Vazamentos, fakes news, falsidades em noticias divulgadas são questões de polícia, são crime'”

    Então pergunto, será que o “jornalismo em sua essência” deve ter lastro em informações de origem duvidosa, sem checar a credibilidade das fontes, só baseada na paixão pessoal?

    Talvez seja melhor ter prudência antes de sair atirando p/ todos os lados, para depois não ficar entalado com carne de PAVÃO!!!!!!

  • Junior disse:

    Em termos de decepção, Lula continua no cárcere e a Folha de São Paulo já decretou finda sua participação na farsa PT/Greenwald, parece que a maior decepção não é de Alexandre, mas dos que dançam e vibram freneticamente com a mínima chance de libertação de um criminoso. Ver quem deveria defender a verdade agir, deliberada e ativamente, para difundir difamação e anti-jornalismo seria a maior decepção, se não soubessemos de quem se trata. De qualquer forma, Cid Gomes continua atual em sua mais famosa frase!l.

    • Plinio Bortolotti disse:

      1) A Folha não “decretou” nada; 2) o tema do meu artigo é Moro e suas artimanhas; Lula como o sr. mesmo diz, já se sabe onde está; o destino de Moro é que está pendente agora.

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