Relator no Conselho de Ética deve pedir punição a André Fernandes; a dúvida é qual

O relatório do deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) sobre a representação contra o também deputado estadual André Fernandes (PSL) deverá apontar quebra de decoro do parlamentar do PSL. A informação foi confirmada ao jornalista Carlos Holanda, do O POVO, por fontes do gabinete de integrantes do Conselho de Ética.

Se os parlamentares seguirem o relator e acatarem o entendimento de que houve quebra de decoro, André Fernandes será punido. A questão é qual será a punição. As penas previstas no Código de Ética da Assembleia Legislativa são: censura verbal, censura escrita, suspensão temporária do mandato, até a pena máxima de cassação do mandato parlamentar.

André Fernandes cumprimentou Nezinho Farias após pedir desculpas (Foto: Dário Gabriel/Assembleia Legislativa )

Em junho, André Fernandes disse na tribuna da Assembleia Legislativa receber “denúncias diárias” de envolvimento de colegas com facções criminosas. “Todo dia chega gente no meu gabinete dizendo que deputados estaduais estão envolvidos com facções criminosas (…) os deputados estão sendo controlados”, disse. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse jogo”, afirmou.

A denúncia era vaga e não citava nomes. De imediato, parlamentares informaram que acionariam o Conselho de Ética. “É crime falar a verdade?”, reagiu Fernandes.

Diante das cobranças, André Fernandes apresentou denúncia ao Ministério Público, segundo a qual o parlamentar envolvido com facções seria Nezinho Farias (PDT). A denúncia não apresentou provas e fazia confusão entre e-sports e jogo do bicho, por exemplo. Então, a denúncia acabou arquivada pelo Ministério Público. Nezinho chegou a desafiar Fernandes a renunciar caso esteja errado.

Em 24 de junho, Fernandes disse que não pediria desculpas. Em 4 de julho, ele se desculpou. O recuo deve servir como atenuante, livrando-o da pena máxima.