O pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), disse que a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, e que foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, é “fraca”. A declaração do ex-governador foi dada no início da…
Extinto por decisão da maioria qualificada dos deputados da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios anunciou que continuará em funcionamento. Isso porque após a votação é necessária a promulgação pela Mesa Diretora da Casa. Antes, no entanto, precisa passar pela…
A Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, nesta terça-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Agora, a matéria vai para sanção da Mesa Diretora da Casa, e na sequência publicada no Diário Oficial. Confira…
Atualizada às 16h52 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará extinguiu, nesta terça-feira, 8, o Tribunal de Contas dos Municípios por 30 votos contra 9. É a segunda extinção do órgão de fiscalização de contas em oito meses. A primeira, em dezembro do ano passado,…
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) disse que sua candidatura ao Governo do Estado é prioridade no ano que vem. Mais votado na Assembleia Legislativa em 2014, o parlamentar é um dos nomes do bloco de oposição ao governador Camilo Santana (PT) para a disputa…
Em meio a protestos de movimentos sociais, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, 8, 56 emendas à nova Lei do Uso e Ocupação do Solo. O projeto foi aprovado no dia 27 de junho em primeira discussão, mas a tramitação final acabou sendo…
Recurso da defesa do prefeito Gotardo (PSD), de Saboeiro, foi negado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e o gestor continua afastado da gestão municipal acusado de improbidade administrativa. A decisão foi do desembargador Abelardo Benevides. Entre os diversos fatos apurados pelo Ministério Público…
O prédio da Prefeitura de Barreira, que fica localizado a 75 km de Fortaleza, foi arrombado na madrugada desta segunda-feira, 7, em tentativa de assalto. De acordo com a administração, os criminosos quebraram os cadeados, a porta da procuradoria do município e abriram um buraco…
Atualizada às 16h22 A procuradoria parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) oficiou, nesta segunda-feira, 24, um pedido de retratação pública da procuradora-Geral de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa, após críticas à AL-CE pela aprovação em primeiro turno da Proposta de…
Atualizada às 13h05 Aprovada em 1997, de autoria do então vereador Chico Lopes (PCdoB), a lei do silêncio, que regulamentou limites no uso do som em Fortaleza, pode sofrer mudanças na Câmara Municipal. Nesta terça-feira, 25, a comissão Vida e Arte, vai se reunir com…