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Girão quer dobrar a pena de corruptos na Pandemia

Inúmeras medidas emergenciais vêm sendo tomadas para conter a crise que surgiu junto com a Covid 19, uma delas foi a decretação da situação de calamidade pública no Brasil. Com essa ação de urgência, propostas com volumosas verbas para conter os problemas causados à população estão sendo votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Senador Eduardo Girão. Foto: Pedro França/Agência Senado

Os repasses de bilhões de reais podem se tornar alvos de agentes corruptos, que se aproveitam da urgência da situação, atuando de forma fraudulenta causando enormes prejuízos financeiros para a Nação.

Como forma de tentar coibir os crimes de corrupção, o senador Eduardo Girão apresentou Projeto de Lei no Senado (PLS) para aumentar a pena em casos de corrupção da administração pública nesse período emergencial. Sendo aprovado, as penas serão em dobro se os crimes forem praticados por funcionários públicos, por ocasião de calamidade. A pena atual é de reclusão de 2 a 12 anos e multa. Com a aprovação do projeto passa a ser de 4 a 24 anos e multa, variando de acordo com o crime praticado.

Pedimos urgência e tramitação especial neste PLS. É uma forma de garantir que todo o montante de verbas destinado para o enfrentamento, tratamento e as consequências do Coronavírus, seja devidamente aplicado para a saúde da população. Desviar o dinheiro público no atual momento, seria algo desumano, criminoso e totalmente irresponsável, por isso queremos evitar ao máximo que esse tipo de crime aconteça. Sabemos que 2020 é um ano eleitoral e nossa atenção precisa ser redobrada”, destacou Girão.

O senador solicitou que a população fiscalize os investimentos feitos pelo poder público. “Conclamo a população para fiscalizar junto aos vereadores do seu município, prefeito e entidades/ONGs que buscam a transparência nos recursos públicos. Já está passando da hora de virarmos essa página triste e recorrente da história de nossa nação. Esse dinheiro precisa ser bem administrado e fiscalizado. Conto com você”, reforçou.

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