O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reverteu para Tomadas de Contas Especial uma auditoria de rotina que a instituição fazia nos contratos entre a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e o Instituto Agropolos. A decisão unânime dos conselheiros foi motivada após identificadas uma série…
Por seis votos a um, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) que pede o fim do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A única posição contrária foi a da deputada Fernanda Pessoa (PR), que apresentou…
O juiz eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, Herick Bezerra Tavares, determinou a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito do município de Santana do Cariri, localizado a 558 km de Fortaleza. Danieli de Abreu Machado (PSL) e Juracildo Fernandes da Silva (PCdoB) são acusados…
No dia da votação do relatório do deputado Osmar Baquit (PSD) sobre a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, a oposição voltou a criticar duramente a votação da matéria que deve ser realizada em plenário nesta quinta-feira, 20….
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde desta terça-feira, 18, que vai sancionar a mensagem aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) que equipara os rendimentos da Polícia Civil do Ceará à média salarial do Nordeste. Entre as mensagens enviadas para a AL, ainda…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai inaugurar, nesta quarta-feira, 19, novo posto de atendimento em Caucaia, no Colégio Estadual Liceu. O equipamento funcionará com 8 kits biométricos, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 8h às 17 horas, para o recadastramento biométrico…
O deputado Odilon Aguiar (PMB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 18, para questionar uma possível suspeição de deputados na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o fim do Tribunal de Contas dos Municípios. Para o deputado,…
Um dos líderes em benefícios de emendas parlamentares, o deputado Domingos Neto (PSD) negou que tenha o recurso milionário empenhado como moeda de troca para votar a favor do presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. As…
Atualizado às 16h40 de terça-feira, 18 Três deputados cearenses, que estavam indecisos em relação à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, anunciaram definitivamente suas posições. Os deputados federais Cabo Sabino (PR) e Ronaldo Martins (PRB), ambos dos…
Com chance de ser extinto ainda nessa semana, o Tribunal de Contas dos Municípios segue mantendo atividades como se não houvesse uma intensa disputa política pela sobrevivência do órgão. Servidores do setor de fiscalização da Corte participam de treinamento para instalar o Observatório de Despesa…